A Comissão Especial do Plano Nacional de Educação realiza nesta semana duas audiências públicas nos estados para discutir a proposta do governo (PL 8035/10) . Serão realizados debates hoje, em Pernambuco, e, na sexta-feira (27), em Roraima.
A audiência de Pernambuco, marcada para as 15 horas, será realizada na Assembleia Legislativa do estado. Foram convidados, além de parlamentares, representantes do governo estadual, de prefeituras, de diretores de escolas e trabalhadores da área de educação.
O debate em Roraima está marcado para as 9 horas. O evento também será realizado na assembleia legislativa. Foram convidados parlamentares e representantes do Ministério da Educação, do governo estadual e da Universidade Federal de Roraima.
Instalada em abril, a comissão analisa a proposta de política educacional do governo para o decênio 2011-2020. O projeto estabelece que 7% do Produto Interno Bruto (PIB) será investido em educação ao longo desse período. Esse mesmo percentual já estava previsto no PNE anterior (2001-2010), mas entidades que atuam na área afirmam que a meta não foi cumprida. Pelos cálculos do Ministério da Educação, a implantação do novo plano custará R$ 80 bilhões. A edição de um novo Plano Nacional de Educação a cada década está prevista na Constituição.
Íntegra da proposta:PL-8035/2010Da Redação/PCS