A área da cultura deverá ter um plano nacional que especifique seus objetivos, norteando uma política própria, assim como ocorre com a área da educação. A proposta que trata do assunto está na pauta do Plenário.
Apresentada há cinco anos, na Câmara dos Deputados, a proposta de emenda (PEC 57/03), que se encontra em exame no Senado, prevê o Plano Nacional de Cultura, com um programa plurianual destinado a fomentar o desenvolvimento cultural do país.
A intenção é integrar ações do poder público relativas à formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura, à democratização do acesso aos bens culturais e à valorização da diversidade étnica e regional.
O deputado federal Gilmar Machado (PT-MG), primeiro signatário da proposição, afirma que tal objetivo só poderá ser alcançado com ações e metas consistentes e eficazes que promovam a defesa e a valorização do patrimônio cultural brasileiro e o incentivo à produção e difusão de bens culturais.
Segundo o deputado mineiro, a necessidade de um plano nacional de cultura para o Brasil deve-se ao fato de o setor ainda não ser considerado importante no rol das políticas públicas. Prova disso, argumenta o parlamentar, são os ínfimos recursos destinados ao setor nos orçamentos da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal.
- Tem-se, de modo geral, uma compreensão equivocada da questão cultural no Brasil. Em virtude de nossa formação elitista e excludente, a cultura é sinônimo de mera erudição e, portanto, vista como algo supérfluo e diletante - avalia o parlamentar.
Na opinião de Gilmar Machado, ainda é preciso fazer muito para que a cultura venha a ser, de fato, um direito de todos e não privilégio de poucos. Ele considera que o Plano Nacional de Cultura proposto na PEC sinaliza nesse sentido, pois tem como pressuposto básico a efetiva democratização do acesso aos bens culturais.