O plano brasileiro para manter controle sobre as grandes jazidas de petróleo do pré-sal enfrentará obstáculos no Congresso e isso pode atrasar as ambições do país de se tornar um player global no setor, afirmaram especialistas nesta quinta-feira.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer mudar as regras do setor para a exploração do pré-sal, visando dar ao Estado mais recursos para investir no bem-estar social e na educação, reduzindo o poder da companhia estatal Petrobras.
- Agora estamos em uma pequena polêmica. Achamos petróleo no pré-sal. Tem gente que acha que o petróleo é da Petrobras, que o petróleo é da União. E a Petrobras é da União, embora tenha acionistas estrangeiros minoritários - disse Lula nesta quinta-feira em evento no Pará.
O petróleo, segundo Lula, pertence aos brasileiros e não a "meia dúzia de companhias", disse nesta semana.
O presidente da vizinha Venezuela, Hugo Chávez, tem usado os recursos do petróleo para financiar projetos sociais.
Mas no Brasil o plano poderia enfrenar uma longa batalha no Congresso e de acionistas da Petrobras .
- O debate no Congresso não será fácil, pois é um debate de trilhões (de dólares) - afirmou à Reuters Ideli Salvatti, líder do PT no Senado.
A Petrobras chocou o mundo do petróleo em novembro passado, quando anunciou a descoberta do megacampo Tupi, na bacia de Santos, com reservas estimadas entre 5 bilhões e 8 bilhões de barris de óleo equivalente, a segunda maior descoberta em 20 anos.
Outras reservas no pré-sal que devem existir na área devem levar o Brasil a saltar da 17a para a 10a posição entre os maiores produtores de petróleo do mundo, e o governo já disse que planeja se juntar à Opep.
Sob a orientação de Lula, fontes do governo afirmam que uma nova companhia estatal controlaria a exploração e a produção dos campos do pré-sal, tirando algum poder da agência reguladora do setor, a ANP.
Atualmente, as companhias de petróleo pagam royalties e taxas ao governo pelo petróleo extraído.
- A idéia da nova companhia estatal e de contratos de produção compartilhada são diretrizes do presidente, mas nada foi decidido ainda - disse o porta-voz do Ministério das Minas e Energia à Reuters.
Com mais controle sobre o petróleo, o governo quer exportar mais derivados do que o petróleo bruto.
- Agora, o que nós vamos fazer com esse petróleo? Vender pura e simplesmente? Não. Deus deu um sinal para nós. Mais uma chance para o Brasil. Mais uma chance. Deus não nos deu isso para que nós continuemos fazendo burrice - disse Lula no Pará.
Caixa de Pandora
Mesmo quem apóia o governo diz que ele pode estar abrindo uma caixa de Pandora ao renegociar um tesouro depois de encontrá-lo. Em reformas envolvendo emendas constitucionais, a oposição pode conseguir bloquear a proposta, disse Salvatti.
- Se o governo tiver um pouco de bom senso, vai evitar ao máximo mexer na Constituição - disse a senadora.
O governo pretende respeitar os direitos contratuais das companhias que já estão prospectando nos novos campos de petróleo.
- Vinte e cinco por cento do pré-sal já foi leiloado, e nós não vamos tocar nisso - disse uma importante autoridade próxima a Lula.
Mas se os testes sísmicos confirmarem que toda a bacia é um imenso campo interligado, o governo terá que unir contratos antigos e novos sob a nova legislação, disseram especialistas.
Acionistas da Petrobras, que incluem grandes fundos de investimentos estrangeiros, já ameaçaram adotar medidas judiciais contra o governo caso sofram perdas.
O governo pretende ter uma proposta pronta depois das eleições municipais de outubro e apresentá-la ao Congresso no início de 2009, antes do início da campanha para as eleições presidenciais de 2010.
Mas isso pode se mostrar um prognóstico otimista.
- Não quero falar em resistências, mas esclarecimento, debate e discussão à exaustão - disse José Agripino, líder do oposicionista Democratas (DEM) no Senado à Reuters, acrescentando que a aprovação em 2009 seria difícil.
O governo quer ainda discutir a redistribuição das receitas do petróleo para Estados e municípios envolvidos na produção. Essa é uma tarefa ainda mais assustadora, dizem especialistas, porque todo mundo irá querer um pedaço do bolo.
- Será um prazo muito apertado antes das eleições de 2010 e do fim do governo Lula - disse Erasto Almeida, analista da consultoria Eurasia Group em Nova York.
Almeida disse que o governo pode acabar aumentando os impostos sobre o petróleo em vez de alterar a estrutura legal.
Em cinco anos, o governo foi incapaz de aprovar uma importante reforma tributária no Congresso porque governadores e parlamentares dos Estados que vislumbraram uma queda na arrecadação boicotaram a votação.
São parceiros da Petrobras em descobertas do pré-sal a Galp, a ExxonMobil, a Amerada Hess, o BG Group, a Repsol e a Shell