Perto de anunciar um plano de R$ 1 bilhão para combater superlotação nas celas, construção de presídios é visto com maus olhos por prefeitos
Por: Raoni Scandiuzzi, Rede Brasil Atual
Publicado em 20/09/2011, 10:33
Última atualização às 10:33
TweetSão Paulo – Perto de anunciar um plano que prevê R$ 1 bilhão em investimentos no sistema prisional brasileiro, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, terá de enfrentar um problema que pode atrapalhar seu plano de construção de novas unidades prisionais como forma de combater as superlotações das celas nas prisões. Nem todos os prefeitos aceitam tão facilmente a ideia de contar com uma penitenciária em sua cidade, a vulnerabilidade causada na segurança é a principal preocupação.
O prefeito de Porto Feliz – 110 quilômetros de São Paulo –, Claudio Maffei, protagonizou em 2009, uma via sacra contra o governo estadual, em uma investida contraria a construção de um presídio na cidade. Atualmente o município possui cerca de 100 detidos provisoriamente na delegacia de polícia, após os processos, os presos são transferidos para o presídio de Sorocaba.
“Nós ficamos sabendo, um dia, via diário oficial que teríamos uma desapropriação para a construção de um presídio, sem ninguém conversar antes, sem plano diretor, sem saber se a área era de preservação ambiental ou não, o governo estadual escolheu uma área através do mapa do Google. Foi aí que nós fomos atrás e começamos um movimento no sentido de não querer um presídio aqui em Porto Feliz”, contou Maffei.
Apesar das divergência nas questões geográficas, Maffei citou as consequências sociais que uma unidade prisional traria para a cidade. “Porto Feliz é uma cidade pobre, com poucos rendimentos, um presídio aqui iria fazer com que o município caísse num hall de maior vulnerabilidade social”, contou o prefeito, que ainda admitiu que as questões penitenciárias brasileiras são um desafio dos mais difíceis para o país.
Girando a economiaEnquanto uns querem distância, a ex-diretora do sistema penitenciário do Rio de Janeiro, entre 1991 e 1994, e uma das principais autoridades no assunto, trata o tema como fundamental para o futuro do país, para ela, o Brasil deveria se espelhar nos Estados Unidos para aprimorar o seu sistema, mesmo que a ideia de um novo presídio na cidade possa ser visto com maus olhos pelo eleitorado.
“O que acontece no Brasil é exatamente o oposto do que acontece nos Estados Unidos. Lá, os municípios lutam entre si para conseguir a construção de uma unidade prisional, porque isso gera renda, no sentido de que as pessoas vão ter trabalho naquele lugar, vão ter salários, vão consumir no comércio local, causando uma dinamização da economia”, explicou Lemgruber.
A especialista citou o caso do município de Friburgo. “A cidade tem uma carceragem policial caindo aos pedaços, que não apresenta nenhuma segurança, não quer que se construa uma cadeia pública naquela região geográfica. Isso é uma atitude conservadora e sem cabimento”, analisou.
Nem sempre...O caso de Porto Feliz e Friburgo parecem não obedecer a regra geral. O Diretor do Departamento Penitenciário (Depen) do Paraná, Mauricio Kuehne, afirmou que o estado não enfrenta qualquer tipo de resistência para a implantação dos presídios.
Em relação aos benefícios proporcionados ao município, Kuehne explica que “ao receber um bom número de agentes penitenciários, pessoal administrativo, e pessoal técnico que vão trabalhar nos estabelecimentos penais, cerca de 200 a 300 pessoas irão ficar radicados naqueles entornos, movimentando a economia local”.
Além das vantagens econômicas, o diretor lembra que a questão relacionadas à segurança são vistas com outros olhos. “Com uma unidade prisional, há um reforço natural feito pela Polícia Militar, a própria Polícia Civil procura reforçar os quadros de suas delegacias”, explica. Ele ainda citou o “clima de segurança” que passa a existir nas cidades que recebem presídios, segundo o diretor do Depem, esse clima é responsáveil, em muitos casos, pela diminuição da criminalidade local.
Sobre a rotatividade econômica que um presídio proporciona, o prefeito de Porto Feliz afirmou que no caso do município, isso não é necessário. “Em 2011, nós fomos a cidade que mais gerou emprego na região, não precisamos de presídios para gerar empregos, estamos atualmente com um desenvolvimento gigantesco, e a construção de um presídio pode até fazer com que os empreendedores fujam daqui”, disparou.
Falando da necessidade de municipalização dos crimes, Kuehne afirmou que o município deve ser responsável pela punição do crime cometido naquele local. “O crime é sempre praticado nas bases de um município, logo eles devem arcar com as consequências respectivas. Essa é uma consciência que todos os prefeitos devem ter”, expôs o diretor.