O plano de habitação que o governo lançou, na manhã desta quarta-feira, prevê um aporte total de R$ 34 bilhões na construção de 1 milhão de casas. Desses, R$ 16 bilhões serão destinados à redução do déficit habitacional da população com renda familiar de zero a três salários mínimos. A intenção do governo é construir 400 mil moradias para a população nessa faixa de renda, que pagará uma prestação mínima de R$ 50. A parcela deverá comprometer até 10% da renda pelo prazo de 10 anos. Essas famílias terão subsídio integral com isenção do seguro.
Para as famílias com renda entre três a seis salários mínimos, o pagamento da prestação prevê o comprometimento de até 20% da renda. O total de moradias para essa faixa também será de 400 mil unidades, com a previsão de investimento de R$ 10 bilhões. Para essa faixa de renda haverá aumento do subsídio parcial em financiamentos com redução dos custos do seguro e acesso ao Fundo Garantidor.
As demais 200 mil moradias serão destinas às famílias com renda entre seis e dez salários mínimos. Para essa faixa haverá estímulo à compra, com redução dos custos do seguro e acesso ao Fundo Garantidor. Dados do IBGE mostram que 91% do déficit habitacional do país se concentram na faixa de renda entre zero e três salários mínimos.
O Plano, chamado Minha Casa, Minha Vida, também prevê um total de R$ 1 bilhão para refinanciamento de prestações em casos de perda de renda. Para as famílias com renda entre três e cinco salários mínimos, o número de prestações garantidas pode chegar a 36. Já para quem tem renda entre cinco e oito salários mínimos, o total de prestações é de 24, e para famílias com renda entre oito e dez salários mínimos, 12 prestações.
O pacote garante ainda a quitação do financiamento pela União em casos de morte e invalidez permanente do mutuário, além de custeio de reparação de danos físicos ao imóvel. O total de recursos destinados para a medida é de R$ 1 bilhão.
O Sudeste lidera o ranking de regiões do país com o maior número de moradias previstas no pacote habitacional. De um total de 1 milhão de unidades, 363.984 (36,4%) serão construídas na região, 183.995 apenas em São Paulo, estado que lidera a lista por unidades federativas.
Em seguida está o Nordeste, com um total 343.197 moradias (34,3%). Os estados da Bahia (80.744), do Maranhão (72.756) e do Ceará (51.644) serão os maiores beneficiados na região.
No Sul, a previsão é que 120.016 moradias (12%) sejam construídas, com destaque para o Rio Grande do Sul, com 51.795, e para o Paraná, com 44.172.
A Região Norte soma 103.018 casas (10,3%), distribuídas, sobretudo, nos estados do Pará (50.667) e do Amazonas (22.238).
Já o Centro-Oeste irá receber 69.786 moradias (7%), a maioria em Goiás (27.613).
Luz do Sol
Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc afirmou, pouco antes de chegar à solenidade de lançamento do programa, no Palácio do Itamaraty, que as casas que serão construídas por meio do programa habitacional do governo federal terão sistemas de captação de energia solar e aproveitamento da água da chuva. Com isso, as famílias economizarão por ano entre R$ 300 e R$ 500.
– Lutamos muito por isso e está no Plano Clima, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou em dezembro. Isso vai gerar economia para as famílias e deixar de emitir oitocentas e trinta mil toneladas de carbono. Além disso, não precisaremos construir uma usina de quinhentos e vinte megawatts – afirmou.
Nos próximo dia 15, informou o ministro, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) vai votar a simplificação das regras para concessão de licença ambiental num prazo de 30 dias.