Por Sophia Lacerda 09/06/2011 às 13:13
O planejamento é fundamental para o bom curso das ações de uma política pública. E ele deve estar expresso nas devidas peças orçamentárias.
O planejamento é uma importante ferramenta para direcionar e impulsionar ações que procuram alcançar um resultado almejado.
Um exemplo do cotidiano pode servir para explicar está relação. Imagine um indivíduo qualquer que acaba de acordar em uma manhã de segunda-feira com o despertador do seu celular, o que determinará se ele ficará mais cinco minutos na cama usufruindo do tão prazeroso descanso? Provavelmente esta decisão será tomada a partir das atividades que ele tem que fazer para atender as suas necessidades.
Essas atividades não surgirão inicialmente na mente do indivíduo no momento em que o celular tocar. No dia anterior ele terá traçado as prioridades e urgências e, através disso estipulado o que deveria ser feito, determinando assim as suas atividades. O indivíduo então faz um planejamento para direcioná-lo, logo que planejamento pode ser entendido como: um ato de controlar as incertezas do futuro para alcançar objetivos que visam resolver problemas ou situações indesejadas do presente momento para alcançar um estado de coisas melhor.
A partir de um exemplo simples como este, pode-se perceber que os planejamentos impulsionam as nossas ações tanto em níveis micro, como a rotina diária, quanto em níveis macro, incluindo aqui as atividades de um governo que são expressas em políticas públicas. Um planejamento pode corresponder a ações de uma semana ou até mesmo de uma década, não há um limite temporal para a sua atuação.
As políticas públicas têm em sua essência a finalidade de sanar, ou minimizar problemas presentes em nossa sociedade, então um bom planejamento faz-se necessário para o sucesso delas. Reconhecendo isso, a Constituição Federal (uso-a para validar o meu argumento por entender, que um Estado só pode se legitimar através de um contrato com a sociedade, o qual está transcrito na carta constitucional) em seu artigo 174 esclarece que o planejamento é determinante no setor público que é o agente das políticas públicas. Assim sendo, não é possível executar uma política pública sem um planejamento.
Um dos principais problemas que uma política pública pode enfrentar par se tornar real é o recurso financeiro, o planejamento então deve incluir esta variável. Nossa Constituição também abarcou esta questão, e orientou a criação de peças que dão suporte ao planejamento adequado da execução financeira, sendo elas: o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA).
Contudo, na prática essas peças não orientam, logo que em uma prefeitura qualquer, dificilmente todos os departamentos saberão interpretar adequadamente o que está em cada peça, menos ainda saberão orientar as suas ações a partir das diretrizes traduzidas nela.
Isso se torna um grande problema. Como ter êxito sem se preparar? Como o cidadão poderá ser beneficiado por uma política se os formuladores dela não sabem lidar com as incertezas e menos ainda gerir os recursos financeiros necessários?
Por isso digo que o planejamento é indispensável e ele deve estar devidamente traduzido dentro das peças já citadas, respeitando assim as normas para o bom curso das ações. Se isso não for feito não haverá um impulso nas ações pertinentes de cada política pública e elas poderão se perder e não trilhar o caminho que realmente as levariam ao sucesso que é o benefício presente na vida do cidadão.
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