Pilotos americanos devem ser ouvidos até sexta-feira

Os pilotos norte-americanos Jan Paul Paladino e Joseph Lepore, devem ser ouvidos pela Polícia Federal até a próxima sexta-feira. Os dois pilotavam o jato Legacy que colidiu com o Boeing da Gol em 29 de setembro.

Na terça-feira, a Justiça Federal determinou a devolução dos passaportes da dupla em 72 horas, prazo previsto para os depoimentos. A decisão em conceder o habeas corpus foi unânime. A assessoria da PF afirmou, na tarde desta quarta, que a data para ouvir os pilotos não foi confirmada, mas é possível que ocorra apenas na sexta. O local também não definido.

Os americanos tiveram os documentos retidos pela Justiça e ficaram no Rio, impedidos de deixar o Brasil, desde o início de outubro, após o acidente que resultou na queda do avião da Gol e na morte dos 154 ocupantes. O jato, da empresa americana de táxi-aéreo ExcelAire, conseguiu pousar, apesar de danos na asa.

Na decisão, a Terceira Turma do TRF (Tribunal Regional Federal) afirmou que a Constituição prevê isonomia de tratamento entre brasileiros e estrangeiros. O relator, desembargador federal Cândido Ribeiro, disse ainda que os estrangeiros possuem endereço certo e emprego.

No último dia 17, outro pedido de liberação dos passaportes dos pilotos havia sido negado pela Justiça Federal de Brasília. Quatro dias antes, o juiz Charles Renaud Frazão de Moraes, de Sinop (MT), também havia indeferido pedido semelhante.