O PFL apresenta nesta segunda-feira no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) denúncia em que pede a suspensão dos repasses do fundo partidário ao PT pelo período de um ano. No documento, o PFL argumenta que o partido do governo descumpriu a Lei 9.096/95, que rege o funcionamento dos partidos políticos, ao aceitar a colaboração do Banco do Brasil para um evento de natureza partidária.
O partido refere-se à compra de R$ 70 mil em ingressos para um show da dupla sertaneja Zezé di Camargo e Luciano numa churrascaria em Brasília, cuja renda foi destinada à construção da nova sede do PT.
- O fato constitui um duplo crime: o Banco do Brasil cometeu crime eleitoral ao doar o dinheiro e o partido também cometeu crime por ter aceito a transferência irregular de uma estatal - diz o presidente do PFL, senador Jorge Bornhausen (SC), lembrando que a Lei dos Partidos Políticos proíbe o recebimento de recursos de sociedades de economia mista, o que é o caso do Banco do Brasil.
O pefelista diz que seu partido está estudando outras medidas, como representações no Tribunal de Contas da União e no Ministério Público e a apresentação de ações indenizatórias. O presidente do PFL considera inadiável o afastamento do presidente do Banco do Brasil, Cássio Casseb, e dos membros da diretoria envolvidos no compra das mesas para o show.
- O presidente do Banco do Brasil tem dito que não tinha conhecimento da operação, então deve nomear quem tinha conhecimento, e que puna esta pessoa, demitindo-a imediatamente. De qualquer forma, ele é o responsável pelo Banco do Brasil e deve responder como tal. Seu afastamento da presidência do Banco do Brasil é necessário e urgente - afirmou Bornhausen.