O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra 26 pessoas de uma quadrilha envolvida em um esquema de fraudes em licitações convocadas pela Petrobras.
Na Operação Águas Profundas, a Polícia Federal está cumprindo mandados de prisão preventiva contra 18 pessoas, entre empresários e funcionários da Petrobras, e mandados de buscas e apreensões em 89 endereços, expedidos pela 4ª Vara Federal Criminal, a pedido do MPF.
Os réus irão responder, de acordo com a participação de cada um, pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, fraude em licitação, falsidade documental e estelionato.
Em um trabalho conjunto entre MPF, Polícia Federal e a auditoria da Petrobras foi possível identificar a quadrilha que praticava crimes tributários e que, após a conclusão da ação fiscal por parte da Receita Federal, poderá responder também pelo crime de sonegação fiscal.
O esquema
De acordo com o procurador da República Carlos Alberto Aguiar, autor da denúncia criminal, um dos esquemas funcionava com o repasse de informações privilegiadas, por parte de funcionários da Petrobras, para fraudar licitações viciadas em favor da empresa Angraporto Offshore (criada para a realização de contratos administrativos com a Petrobras, o que vem ocorrendo desde a sua criação em 01 de julho de 2003).
Empresas como a Iesa e a Mauá Jurong também se associaram à Angraporto. Além disso, os réus ocultavam parte dos recursos auferidos com os contratos das licitações, valendo-se de empresas "fantasmas". Com isso, foi desenvolvido um esquema para circulação clandestina desses recursos, com emissão de notas fiscais falsas, possibilitando a sonegação de tributos federais.
Em nota a Petrobras informa que a operação da Polícia Federal deflagrada nesta terça-feira, envolvendo a prisão de empregados da companhia por fraudes em processos de contratação de serviços, recebeu todo o apoio da empresa durante a fase de investigações.
A pedido da Procuradoria da República do Estado do Rio de Janeiro, a Petrobras não tomou nenhuma atitude anteriormente para não prejudicar as investigações.
A empresa afastou os empregados de suas funções, instalou uma comissão de sindicância para apurar imediatamente as possíveis irregularidades e adotará as medidas cabíveis.