PF prende presidente do Conselho Nacional de Assistência Social por fraude

A Polícia Federal prendeu na manhã desta quinta-feira, pelo menos sete pessoas durante uma operação para combater fraudes no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), órgão vinculado ao Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
 
A Operação Fariseu está sendo realizada em Brasília e nos Estados da Paraíba, Pernambuco, Espírito Santo, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro. A polícia ainda não confirma a informação, mas o presidente do Conselho, Silvio Iung, estaria entre os detidos.
 
Os presos, dentre os quais integrantes do CNAS, são acusados de fraudar a concessão de títulos de filantropia para desviar verbas federais. Com os títulos, uma empresa, fundação ou ONG pode conseguir descontos de imposto e se habilita a receber verbas federais destinadas a obras sociais.
 
A Operação Fariseu tem apoio da Assessoria de Pesquisa Estratégica do Ministério da Previdência Social. Entre os principais crimes praticados pelo grupo estão a corrupção ativa e passiva, advocacia administrativa e o tráfico de influência. Baseado nos informações, a Polícia Federal iniciou um levantamento, tendo concluído que parte dos Conselheiros do CNAS estaria envolvida na fraude.
 
As investigações foram iniciadas em 2004 após representantes de uma entidade terem procurado a Superintendência Regional da PF no Distrito Federal, a fim de denunciar que o então presidente do CNAS havia se oferecido para ajudar na aprovação da renovação do CEAS, mediante pagamento de propina. Chegou-se ainda a dois advogados que atuariam como intermediários entre as entidades interessadas e alguns conselheiros. 
 
Segundo a PF, a apuração mostrou que as entidades, a despeito de não preencherem os requisitos para concessão do CEAS, contratavam os advogados investigados e um ex-conselheiro do CNAS, a fim de influírem na votação das solicitações de concessão e renovação do referido certificado. Para tanto, os advogados faziam pagamentos aos Conselheiros envolvidos. A quadrilha atuava ainda gerenciando a pauta de votação do CNAS, retirando e incluindo processos nas pautas segundo seu interesse.
 
– As fraudes geraram enormes prejuízos aos cofres públicos, eis que hospitais e instituições de ensino de grande porte deixaram de recolher  milhões em tributos, visto as entidades envolvidas, apesar de aparentemente praticarem  ação social, na verdade, usam o rótulo de filantropia para burlar o fisco, diz comunicado da assessoria de comunicação da PF.
 
Foram expedidos sete mandados de prisão e 27 de busca e apreensão pela 12ª Vara da Justiça Federal da Seção Judiciária de Brasília, para cumprimento no Distrito Federal, Paraíba, Pernambuco, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.
 
O nome da operação é inspirado em versículo bíblico que fala de escribas e fariseus hipócritas.