O governador do Amapá, Pedro Paulo Dias, foi preso nesta sexta-feira, durante a Operação Mãos Limpas, e será transferido para Brasília, juntamente com outros 17 acusados de participação em uma organização criminosa que teria desviado recursos públicos do Amapá e da União, segundo informou a Polícia Federal. De acordo com a PF, todos os 18 mandados de prisão temporária foram cumpridos.
Os envolvidos estão sendo investigados pelas práticas de crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, advocacia administrativa, ocultação de bens e valores, lavagem de dinheiro, fraude em licitações, tráfico de influência, formação de quadrilha, entre outros crimes.
Integram as investigações, que se iniciaram em agosto de 2009, a Receita Federal, a Controladoria-Geral da União e o Banco Central e o Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ministro João Otávio de Noronha, da Corte Especial do STJ, decretou as prisões.
Trabalharam na operação 600 policiais federais. Foram expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça 18 mandados de prisão temporária, 87 mandados de condução coercitiva e 94 mandados de busca e apreensão. Além do Estado do Amapá, os mandados foram cumpridos no Pará, na Paraíba e em São Paulo. Participaram da ação 60 servidores da Receita Federal e 30 da Controladoria-Geral da União.
Segundo a Polícia Federal as apurações revelaram indícios de um esquema de desvio de recursos da União que eram repassados à Secretaria de Educação do Estado do Amapá, provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).
Foi verificado pela PF que a maioria dos contratos firmados pela Secretaria de Educação não respeitava as formalidades legais e beneficiava empresas previamente selecionadas. Apenas uma empresa de segurança e vigilância privada manteve contrato emergencial por três anos com a Secretaria de Educação, com fatura mensal superior a R$ 2,5 milhões, e com evidências de que parte do valor retornava, sob forma de propina, aos envolvidos.
As investigações constataram também que o mesmo esquema era executado em outros órgãos públicos. Foram identificados desvios de recursos no Tribunal de Contas do Estado do Amapá, na Assembleia Legislativa, na Prefeitura de Macapá, nas secretarias de Estado de Justiça e Segurança Pública, de Saúde, de Inclusão e Mobilização Social, de Desporto e Lazer e no Instituto de Administração Penitenciária.
PF prende governador do Amapá e mais 17
O governador do Amapá, Pedro Paulo Dias, foi preso nesta sexta-feira, durante a Operação Mãos Limpas, juntamente com outros 17 acusados de participação em uma organização criminosa que teria desviado recursos públicos do Amapá e da União, segundo informou a Polícia Federal. Todos os 18 mandados de prisão temporária foram cumpridos.
Sexta, 10 de Setembro de 2010 às 09:07, por: CdB
O governador do Amapá, Pedro Paulo Dias, foi preso nesta sexta-feira, durante a Operação Mãos Limpas, e será transferido para Brasília, juntamente com outros 17 acusados de participação em uma organização criminosa que teria desviado recursos públicos do Amapá e da União, segundo informou a Polícia Federal. De acordo com a PF, todos os 18 mandados de prisão temporária foram cumpridos.
Os envolvidos estão sendo investigados pelas práticas de crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, advocacia administrativa, ocultação de bens e valores, lavagem de dinheiro, fraude em licitações, tráfico de influência, formação de quadrilha, entre outros crimes.
Integram as investigações, que se iniciaram em agosto de 2009, a Receita Federal, a Controladoria-Geral da União e o Banco Central e o Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ministro João Otávio de Noronha, da Corte Especial do STJ, decretou as prisões.
Trabalharam na operação 600 policiais federais. Foram expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça 18 mandados de prisão temporária, 87 mandados de condução coercitiva e 94 mandados de busca e apreensão. Além do Estado do Amapá, os mandados foram cumpridos no Pará, na Paraíba e em São Paulo. Participaram da ação 60 servidores da Receita Federal e 30 da Controladoria-Geral da União.
Segundo a Polícia Federal as apurações revelaram indícios de um esquema de desvio de recursos da União que eram repassados à Secretaria de Educação do Estado do Amapá, provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).
Foi verificado pela PF que a maioria dos contratos firmados pela Secretaria de Educação não respeitava as formalidades legais e beneficiava empresas previamente selecionadas. Apenas uma empresa de segurança e vigilância privada manteve contrato emergencial por três anos com a Secretaria de Educação, com fatura mensal superior a R$ 2,5 milhões, e com evidências de que parte do valor retornava, sob forma de propina, aos envolvidos.
As investigações constataram também que o mesmo esquema era executado em outros órgãos públicos. Foram identificados desvios de recursos no Tribunal de Contas do Estado do Amapá, na Assembleia Legislativa, na Prefeitura de Macapá, nas secretarias de Estado de Justiça e Segurança Pública, de Saúde, de Inclusão e Mobilização Social, de Desporto e Lazer e no Instituto de Administração Penitenciária.