PF prende 11 por fraude em licitações no Espírito Santo

A Polícia Federal do Espírito Santo prendeu 11 pessoas na manhã desta quinta-feira, entre empresários e funcionários de prefeituras do Estado. Eles são suspeitos de integrar organização que fraudava licitações e desviava dinheiro público estadual e municipal. Estimativas da PF indicam que os contratos suspeitos desviaram cerca de R$ 28 milhões entre 2009 e 2010. As investigações tiveram início há cinco meses, com a suspeita de que verbas estariam sendo desviadas para a formação de caixa dois de campanha eleitoral. Apesar de a denúncia não ter sido comprovada, ao longo do inquérito foi identificada a existência de uma organização criminosa formada por empresários que vinham fraudando sistematicamente licitações públicas nos municípios de Santa Leopoldina, Cachoeiro de Itapemirim, Presidente Kennedy, Viana e Serra. Um dos empresários, segundo a PF, já havia sido preso em 2003, acusado do mesmo tipo de crime. Ao todo foram expedidos, pela Justiça Estadual da comarca de Santa Leopoldina, 15 mandados de busca e apreensão e 11 mandados de prisão preventiva. Três deles contra servidores da prefeitura de Santa Leopoldina. As medidas judiciais foram cumpridas nos municípios de Vitória, Vila Velha e Santa Leopoldina. De acordo com a PF, as fraudes apuradas nas licitações e nos contratos com os municípios eram praticadas a partir de combinações prévias entre os concorrentes ou pela alternância de vencedores, que utilizavam laranjas para constituir empresas. A PF acrescenta que o esquema contava com a participação de servidores públicos para criar situações de emergência e preparar e publicar editais que facilitariam a contratação de empresas ligadas à organização criminosa. Em nota, a Superintendência da PF no Espírito Santo explica que, para cometer as irregularidades, as empresas concorrentes apresentavam propostas praticamente idênticas, tanto no valor quanto no conteúdo. Em alguns casos, afirma a nota, até mesmo os erros de português eram iguais. Algumas das empresas convidadas não apresentavam corretamente – ou não apresentavam – a documentação para serem propositalmente desclassificadas. Algumas delas sequer compareciam ao certame licitatório, a fim de favorecer a contratação de outras empresas que participavam do esquema. Houve casos em que as propostas eram apresentadas com data anterior à publicação do edital.