PF nega quebra de sigilo telefônico de jornalistas para apurar vazamento em operação

A Polícia Federal (PF) divulgou hoje (7) nota oficial em que contesta notícia publicada no jornal Folha de S.Paulo, segundo a qual a instituição teria quebrado sigilo telefônico de jornalistas sem autorização judicial, com o objetivo de identificar vazamentos de informações da Operação Satiagraha.

"A Polícia Federal não investiga jornalistas no referido inquérito policial, pois respeita a norma constitucional que garante o sigilo de fonte desses profissionais”, diz a nota. "A relação de telefones constante no inquérito policial trata de identificação dos aparelhos alugados para a execução da Operação Satiagraha, feita pela diretoria responsável pelo aluguel e repassada ao presidente do referido inquérito. E sequer destes telefones houve a identificação de chamadas efetuadas e recebidas”, acrescenta a PF.

A reportagem do jornal sustentou que a Nextel forneceu informações à PF que teriam sido usadas para identificar aparelhos de profissionais da TV Globo. O material ainda teria servido de base para as ordens de busca e apreensão nas casas do delegado Protógenes Queiroz, afastado do comando da Operação Satiagraha após a prisão do banqueiro Daniel Dantas em julho. Dantas foi libertado por habeas corpus concedido pelo Supremo tribunal Federal (STF).

A PF alega que não pediu números de aparelhos à Nextel, mas sim informações sobre a localização de torres de transmissão situadas próximas à superintendência do órgão em São Paulo.

"Em nenhum momento foi requisitado, a qualquer empresa telefônica, dado que exija autorização judicial para tanto. Inicialmente, a Nextel respondeu negativamente, entendendo que se tratava de pedido de números telefônicos. Mas, esclarecido à empresa que se tratava de mera informação de localização de antena, não protegida por sigilo telefônico, os dados foram fornecidos à autoridade policial, no exercício da presidência do inquérito”, enfatiza nota.