PF investiga fraudes em licitações no RN e Paraíba

A Polícia Federal realiza nesta sexta-feira a Operação Higia com o objetivo de desarticular uma quadrilha que fraudava licitações da área de saúde nos Estados do Rio Grande do Norte e Paraíba. Entre os presos está Lauro Maia, filho da governadora do Rio Grande do Norte, Wilma de Faria (PSB).

Segundo a Polícia Federal, cerca de 190 policiais federais cumprem 13 mandados de prisão e 42 mandados de busca e apreensão (destes, 1 mandado de prisão e 2 de busca e apreensão, no estado da Paraíba). Os mandados foram expedidos pela 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte. Os valores dos contratos fraudados podem superar o valor de R$ 36 milhões.

De acordo com a Polícia Federal, os desvios de verba pública foram feitos através de fraude a processos licitatórios que resultaram na celebração ilícita de contratos de higienização hospitalar e locação de mão-de-obra. Houve corrupção de agentes públicos e tráfico de influência, para contratações emergenciais.

A PF informa também que a quadrilha desviava verbas públicas através de contratos mantidos pelas empresas investigadas com o Poder Público. Os contratos eram celebrados e prorrogados mediante o pagamento de vantagens pecuniárias indevidas a servidores públicos, configurando o tráfico de influência.

Os presos poderão responder pelos crimes de falsidade ideológica, peculato, corrupção, prevaricação, tráfico de influência, fraude à licitação, dispensa indevida de licitação, patrocínio de interesse privado e prorrogação contratual indevida. As penas cominadas isoladamente variam de 3 meses a 12 anos de reclusão, podendo chegar ao máximo de 65 anos.

As investigações começaram no final de 2005 e foram conduzidas pela Superintendência Regional da PF no Rio Grande do Norte.