PF investiga empresas suspeitas de fraude na Paraíba

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira, no Estado da Paraíba, a Operação I-licitação, com o objetivo de desmontar um esquema envolvido com a criação de empresas em nome de laranjas para participar de processos de licitação. Estão sendo cumpridos mandados de prisão temporária e de busca e apreensão expedidos pela 6º Vara da Justiça Federal de Campina Grande (PB).

As investigações tiveram início no ano de 2004 e tinham como foco a identificação da constituição de empresas em nome de “laranjas”. Com o andamento dos trabalhos, foi possível desvendar uma organização criminosa sediada na cidade de Campina Grande e municípios adjacentes, com ramificações também em João Pessoa.

Analisando todas as provas, foi verificada a suspeita de terem sido constituídas por intermédio de “laranjas” um total de 10 empresas, as quais tinham como objetivo a prática de crimes como fraudes em licitações e sonegação fiscal.

Segundo a Polícia Federal, em consulta ao sistema SAGRES do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba foi possível identificar, tendo-se como parâmetro o ano de 2006 em apenas três das empresas investigadas, fortes indícios de fraudes a licitações em mais de 40 municípios paraibanos.

Os investigadores também constataram que seis empresas envolvidas no esquema movimentaram R$ 33 milhões entre os anos de 2004 e 2007, sem que, no entanto, tenha sido apresentada declaração de renda compatível com o auferimento de tais ganhos.

A ação desencadeada hoje tem como objetivo desmantelar a célula da organização criminosa que fomenta a criação de empresas “fantasmas” e as emprega na fraude a processos licitatórios.

As fraudes constatadas em cada licitação serão objeto de inquéritos policiais específicos, que vão apurar a eventual participação também de gestores e de servidores públicos com a prática de crimes como a fraude de licitações, corrupção ativa e passiva e crime de responsabilidade.

Os presos na operação desta quarta-feira poderão ser indiciados por formação de quadrilha, falsidade ideológica, falsificação e uso de documento falso, falso reconhecimento de firma e de certidão, além do crime de sonegação fiscal.

Todos os detidos, após interrogatório, serão encaminhadas às Unidades Prisionais do município de Campina Grande, onde permanecerão a disposição da justiça.