PF inicia operação de combate à pirataria online

A Polícia Federal (PF) realiza nesta terça-feira em nove Estados e  no Distrito Federal a Operação  I-commerce 2, com o objetivo de combater o comércio ilegal de obras áudios-visuais e programas de computador na internet. No total, 200 policiais federais cumprem 49 mandados de busca e apreensão nos Estados de São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Bahia, Pará, Piauí, Rondônia e Distrito Federal.

A operação é resultado de investigações policiais a partir de representações encaminhadas por associações protetoras de direitos autorais ao Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos Contra a Propriedade Intelectual (CNPC), órgão instituído no âmbito do Ministério de Justiça – MJ.

As investigações demonstram que os investigados comercializavam, por meio da rede mundial de computadores, produtos intelectuais contrafeitos, de origem nacional e estrangeira, mais precisamente: aplicativos, games, músicas, filmes e seriados. O nome da operação reporta-se ao comércio eletrônico (e-commerce) praticado pela internet, daí a denominação I-Commerce (Ilegal-Commerce).

As buscas podem acarretar a realização de prisões em flagrante, em razão de ser o crime de natureza permanente. Os investigados responderão pelo delito de violação de direito autoral previsto no Código Penal, além do crime previsto na lei de proteção a direitos autorais de software, com pena máxima, em ambos os casos, de 4 anos de reclusão.