PF e Funai negam operação para retirada de arrozeiros de terra indígena

A Superintendência da Polícia Federal e a Administração Executiva da Funai em Roraima desmentiram que esteja em preparação uma operação – batizada de Upatakon 3 – para a retirada de arrozeiros da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.

O prazo de saída dos não-índios terminou em abril de 2006. Em junho deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) cassou mandado de segurança de arrozeiros, confirmando a homologação da reserva, de 1,7 milhão de hectares, de acordo com o decreto da Presidência da República de maio de 2005.

A homologação impede a permanência de pessoas ou grupos não-índios dentro da terra indígena que abriga cerca de 14 mil índios das etnias Macuxi, Wapixana, Ingarikó, Taurepang e Patamona.

O decreto também previu a remoção de vilarejos, o reassentamento de agricultores e o pagamento de indenizações aos produtores rurais pelas benfeitorias.

O coordenador-executivo do Comitê Gestor Interministerial responsável pelo acompanhamento da homologação, José Nagib Lima, ressaltou que os produtores de arroz em situação regular terão outras áreas para lavoura.

Segundo o presidente da Associação dos Arrozeiros, Paulo César Quartiero, a atividade movimenta R$ 200 milhões ao ano e equivale a 11% da economia estado.

— Acabar com o arroz é acabar com a possibilidade do estado se firmar como ente produtivo, contribuindo com a nação brasileira pata melhorar o país —, afirmou.

O vice-coordenador do Conselho Indigenista de Roraima, Terêncio Salomão Manduka, disse que a terra continuará produtiva após a saída dos não-índios.
 
— Se eles saírem de lá, a terra vai continuar produzindo. A terra é nossa, nós também sabemos administrar. Somos donos da terra e vivemos nela —, disse.

Até o hoje a Funai já pagou R$ 6,7 milhões em indenização de benfeitorias para grandes produtores. Semana passada, depositou na Justiça mais R$ 5 milhões, e outros R$ 800 mil estão em análise para pagamento de grandes produtores.

Quanto aos pequenos agricultores, o Incra destinou 31 mil hectares de terras públicas para 114 famílias. Outras 188 famílias estão em processo de reassentamento.