Para que pessoas que praticam pedofilia pela internet sejam presas é preciso que o Brasil tenha uma legislação específica que regulamente esse tipo de crime. Essa é a principal reclamação de delegados da Polícia Federal que participam nesta quinta-feira de reunião na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia, no Senado.
A maior dificuldade, segundo Carlos Sobral, delegado que atua no combate a crimes cibernéticos, é o rastreamento das informações.
- A pessoa está no Brasil se comunicando com alguém na Alemanha usando um provedor de internet na Rússia e buscando a imagem na China. Falta legislação que permita à polícia conseguir identificar com eficácia e rapidez os autores dos delitos - disse o delegado.
Ele ainda reclama que a lei não obriga os provedores de internet no Brasil a arquivar dados dos computadores de seus clientes. Segundo o delegado, essa foi uma das principais dificuldades na Operação Carrossel, que investigou crimes de pedofilia pela internet no fim do ano passado.
- (O arquivamento) poderia nos levar ao computador e ao autor da pedofilia e, simplesmente, a operadora, o serviço de telefonia não dispunha dessa informação. Só aí a pessoa já se livrou da investigação desde o início.
A Operação Carrossel foi realizada em 25 estados. Ao todo, foram 102 mandados de prisão.
- Se tivéssemos condições de ter acesso a essas informações (dados do computador pela operadora) de forma rápida, com certeza, em vez de 102, seriam mais de 250 mandados - disse o delegado.
A operação ainda apreendeu 142 discos rígidos de computadores e 1.142 DVDs.
- Os peritos estão tentando localizar as imagens e chegar ao autor - completou o delegado.
A facilidade com que os dados são trocados entre usuários de internet outro aspecto que preocupa os investigadores. Durante a fase de rastreamento de dados da Operação Carrossel, alertou o delegado, em apenas um computador de um acusado de pedofilia foram detectadas mais de 3 mil pessoas trocando arquivos e fotos.
- Antigamente, a pessoa que tinha acesso às imagens comercializava pessoalmente ou mandava pelo correio, era mais difícil. Com a internet, se tornou mais fácil, apenas com um clique num teclado de computador ela pode disponibilizar para milhares de pessoas - afirmou.