PF desarticula esquema de fraudes em importações

A Receita Federal do Brasil, em conjunto com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, desarticulou, na terça-feira, um esquema de fraude tributária que envolve uma multinacional norte-americana do ramo de serviços e equipamentos de alta tecnologia para redes de computadores empresariais, internet e telecomunicações de tecnologia e mais de 30 companhias brasileiras e estrangeiras. Durante a Operação Persona foram presas 40 pessoas e 4 estão foragidas.

Noventa e três mandados judiciais de busca e apreensão e 44 ordens de prisão temporária expedidos pela Justiça Federal de São Paulo estão sendo cumpridos por 650 servidores dos órgãos envolvidos na operação nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia.

Na cadeia de importação da empresa encontram-se dirigentes brasileiros da multinacional norte-americana e de sua distribuidora em São Paulo. De acordo com a Receita, nos últimos cinco anos, o grupo teria importado, de maneira fraudulenta, aproximadamente US$ 500 milhões e um volume de 50 toneladas de produtos. O órgão calcula que deixou de arrecadar R$ 1,5 bilhão em impostos.

As investigações duraram dois anos e, segundo nota da Receita, apurou-se que "a organização criminosa praticava condutas de interposição fraudulenta em importações, ocultação de patrimônio, descaminho, sonegação fiscal, falsidade ideológica, uso de documentos falsos, evasão de divisas e corrupção ativa e passiva".

A Receita informou ainda que, por meio de empresas instaladas em paraísos fiscais (Panamá, Bahamas e Ilhas Virgens Britânicas) e com sócios de baixo poder aquisitivo, as importações eram realizadas de forma a reduzir impostos, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), e burlar os controles da aduana brasileira.
 
As empresas também simulavam operações comerciais com notas fiscais falsas ou inexistentes, subfaturavam as importações, que podiam chegar ao custo zero, e concediam descontos de até 100% para evitar o recolhimento de impostos.

Além da sonegação fiscal, com preços tão abaixo do mercado, o esquema trouxe prejuízos para a concorrência e redução de mão-de-obra no mercado de trabalho.

A denúncia, segundo a delegada Érica Tatiana Nogueira, foi feita por um ex-funcionário da filial brasileira da empresa norte-americana. A fraude tributária, segundo o coordenador da área de inteligência da Receita, Gerson Schann, ocorria a partir do momento em que a empresa norte-americana aplicava um desconto de 40% a 70% nos equipamentos produzidos a partir de pedidos feitos no Brasil.

Cisco System

A empresa norte-americana que estaria envolvida no esquema de fraude tributária desarticulado nesta terça-feira pela Polícia Federal é a Cisco System, segundo informação divulgada pela Justiça Federal de São Paulo.

Por intermédio da assessoria no Brasil, a Cisco informou apenas que "busca saber exatamente o que aconteceu" e que está cooperando com as investigações.