PF confirma pedido para investigar Infraero

A Polícia Federal (PF) confirmou ter recebido nesta segunda-feira uma solicitação para investigar a Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero). Segundo a assessoria de imprensa, o requerimento já foi encaminhado à Coordenação Geral de Polícia Fazendária, órgão da PF responsável por investigar crimes contra o patrimônio público.

Pelo trâmite burocrático, a PF deve analisar o pedido a fim de checar se há realmente necessidade de abertura de inquérito. Se concluir que há indícios de irregularidades, deve instaurar processo para apurar o caso, o que, segundo a própria instituição, já é dado como certo.

A Polícia Federal não revela quem apresentou o pedido. A assessoria da Infraero disse que a empresa não iria se manifestar sobre o assunto.

Em meio aos problemas que há mais de seis meses atingem o setor aéreo, a Infraero virou alvo de investigações do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria-Geral da União (CGU), além de partidos de oposição ao governo, que tentam instalar na Câmara dos Deputados uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investigue as causas e os responsáveis pelos problemas no setor.

Na semana passada, durante audiência pública na Câmara, parlamentares apontaram supostos desvios na administração dos aeroportos, sobretudo em relação à concessão de estabelecimentos comerciais sem licitação e na cessão de áreas usadas para fins publicitários.

Na última sexta-feira, por meio do site da empresa, a diretoria executiva da Infraero defendeu-se das acusações alegando que todas as suas atividades são amplamente fiscalizadas não apenas pelo TCU e pela CGU, como também pelo Ministério Público e por auditoria interna da empresa, "totalmente independente da diretoria".

A nota divulgada diz que "em nenhum desses órgãos há, sobre quaisquer dos assuntos levados ao noticiário, condenação de qualquer espécie contra a instituição ou seus dirigentes, estando todas as auditorias e sindicâncias em fase preliminar, cabendo ainda ampla defesa sobre possíveis falhas apontadas".

A Infraero também reproduz em seu site o texto divulgado pelo TCU a título de esclarecimento. O texto diz que "nenhum dos processos mencionados recentemente pela imprensa foi julgado definitivamente pelo Plenário do tribunal. Todos esses processos encontram-se sob exame e recebem atenção proporcional à importância que no momento ostentam. Os gestores da Infraero não foram condenados nesses processos por decisão final do Plenário do TCU. Há investigações e procedimentos instaurados, em normal andamento, que obedecem e exigem, em respeito à Constituição Federal, o exercício da ampla defesa dos envolvidos, do contraditório e do devido processo legal".