PF combate desvio de dinheiro público para casas populares

Cerca de 1000 policiais federais realizam nesta sexta-feira a Operação João de Barro para cumprir 231 mandados de busca e apreensão e 38 mandados de prisão temporária em sete Estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Goiás, Tocantins e no Distrito Federal.

A partir de denúncias veiculadas pela imprensa, uma auditoria do TCU realizada em 29 municípios do leste de Minas Gerais revelou indícios de fraude na execução de obras. Em seguida, a investigação policial resultou na desarticulação de um esquema criminoso de desvio de verbas públicas destinadas, principalmente, à construção de casas populares e estações de tratamento de esgoto em vários municípios.

O desfalque atingia as chamadas Transferências Voluntárias, que compreendem recursos financeiros repassados pela União aos Estados, Distrito Federal e Municípios em decorrência da celebração de convênios ou empréstimos cedidos pela Caixa Econômica Federal e BNDES.
Parte significativa dessas transferências se destinam a custear obras que integram o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC. Com menos dinheiro para a execução, as obras não apresentaram o padrão de qualidade e quantidade previsto no projeto original como emprego de material de qualidade inferior, extensão da obra entregue menor que a estabelecida no projeto ou não realização da obra.

Até o momento, os projetos apresentados pelo esquema receberam o repasse de 700 milhões de reais. A operação pode impedir que mais 2 bilhões de reais tenham o mesmo destino. Todos os mandados de busca e apreensão foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal. Os mandados de prisão foram expedidos pelo Juiz Hermes Gomes da 2ª Vara de Governador Valadares/MG. No curso da operação foi fundamental o apoio do judiciário em mais de uma instância, do Ministério Público Federal e da Controladoria Geral da União.