PF apura se verba do Pan foi mal utilizada

A Delegacia de Crimes Financeiros da Polícia Federal do Rio de Janeiro está investigando as denúncias de irregularidades na aplicação de verbas públicas pelo Comitê Organizador dos Jogos Pan-Americanos. O delegado Joe Montenegro afirmou nesta segunda-feira que pretende abrir inquérito "dentro de 30 dias". Segundo, antes disso é preciso colher informações.

Na última quinta-feira, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a suspensão do pagamento restante de convênios e contratos firmados para o Pan entre o Ministério do Esporte, o governo estadual e a empresa Fast Engenharia e Montagens, por desacordo entre equipamentos contratados - como cadeiras, aparelhos de ar-condicionado, cercas e tendas – e o que foi efetivamente entregue.

Segundo o delegado, há evidências de que o dinheiro foi mal gasto.
 
— Existem indícios de que houve crime, dado o grau de responsabilidade das pessoas que manusearam esta verba, seja pagando contratos que não foram cumpridos, seja prestando serviços de quinta categoria, e isso já induz a algum tipo de má fé —, disse.

Montenegro citou como exemplo o desabamento de 15 metros de um muro do estádio Engenhão, ocorrido no último sábado, por causa de uma ventania.
 
— Isso é mais uma das diversas irregularidades encontradas. Mas são tantas que não dá para guardar de cabeça —, afirmou.

Ele afirmou que não se pode dizer, em princípio, que houve crime e disse que “o que houve foi má utilização do dinheiro público. Mas, se crime houver, pode ser formação de quadrilha, falsidade, improbidade administrativa, enriquecimento ilícito e até lavagem de dinheiro”.
 
O delegado questionou também o uso da verba para viabilizar a participação brasileira na Olimpíada de Atenas, em 2004, recebida pelo Comitê Olímpico Brasileiro.

— O COB recebe um repasse, pela lei de incentivo ao esporte, de um porcentual das loterias. Quando da realização da Olimpíada, foi repassado o valor de R$ 160 milhões para essa entidade privada. Independente do que diz a lei, o princípio da moralidade está esculpido na Constituição. Repassar dinheiro público, ainda mais em tal montante, que a gente sabe que não sofre qualquer tipo de fiscalização verídica, acho bastante temerário —, disse.

Montenegro disse que ocorre uma "fiscalização de araque". A assessoria de comunicação do COB informou que toda a aplicação de recursos utilizados em Atenas, provenientes da Lei Agnelo Piva, foi aprovada em auditoria do TCU.

O delegado pretende se reunir nos próximos dias com integrantes do Ministério Público para tentar viabilizar uma ação em conjunto.

— O Ministério Público Federal, aliado à Polícia Federal, consegue melhores resultados —, disse.

A assessoria de comunicação do comitê organizador do Pan afirmou que ainda não tem informações sobre as investigações da PF, mas ressaltou que o comitê vai prestar todos os esclarecimentos que forem requisitados.