Petrópolis e Receita Federal combatem sonegação

A Prefeitura de Petrópolis, na Região Serrana, e a Secretaria de Receita Federal (SRF) firmaram parceria que, por meio de cruzamentos de dados, vai fechar o cerco contra os sonegadores de impostos. O primeiro trabalho é identificar os contribuintes que não pagam o ITR, imposto federal sobre propriedade territorial rural. A Secretaria Municipal de Fazenda estima que nos últimos dois anos, a prefeitura deixou de arrecadar cerca de R$ 10 milhões.
 
– Desde 2006, quando foi instituída a Instrução Normativa 643 da Receita Federal, os municípios passaram a ter direito a 50% do valor do ITR. Em Petrópolis, neste período, não recebemos mais do que R$ 12 mil por ano.O dinheiro que deixamos de arrecadar daria para construir seis escolas – denunciou o secretário de Fazenda, Paulo Roberto Patuléa.
 
O delegado da Receita Federal, Cláudio Rodrigues, disse que Petrópolis é hoje o município que possui a melhor organização e estrutura fiscal no Estado do Rio de Janeiro. Por isso, é a primeira cidade a firmar acordos de cooperação que prevêem o combate à inadimplência e a criação de programas em promoção de justiça e educação fiscal. Rodrigues é responsável pela Delegacia de Nova Iguaçu e tem área de atuação em 22 municípios.
 
– Esse é um projeto piloto para aumentar a arrecadação. Vamos começar pelo ITR e tentar identificar os proprietários de imóveis inadimplentes. O trabalho de combate à sonegação procura promover uma arrecadação mais justa. Queremos melhorar o processo de fiscalização cruzando informações com a Secretaria de Fazenda de Petrópolis. Se aumentarmos o número de contribuintes que pagam impostos, isso possibilitará, em médio prazo, na redução da carga tributária - explicou Rodrigues.
 
O secretário de Fazenda disse que o convênio prevê ainda a troca de informações fiscais e cadastrais das atividades comerciais e industriais, incluindo os prestadores de serviço.