O Brasil quer negociar novos contratos para que a Petrobras continue suas operações de exploração e comercialização de hidrocarbonetos na Bolívia, afirmou nesta terça-feira à noite o assessor do gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Marco Aurélio Garcia.
- É evidente que preferimos ter um acordo de migração (de contratos) - declarou Garcia, enviado a La Paz com a missão de se inteirar da polêmica legislação boliviana, que pode colocar em risco os investimentos estrangeiros no setor. - Mas respeitaremos o que for decidido pelo parlamento ou pelo poder Executivo - acrescentou Garcia.
A Bolívia vive a expectativa de um intenso debate político sobre uma nova Lei de Hidrocarbonetos, que definirá o futuro comercial do gás, sua principal riqueza natural, e o destino das empresas estrangeiras que multiplicaram as reservas desse recurso com contratos de risco compartilhado.
Um projeto de lei do presidente Carlos Mesa prevê, entre outros itens, a alteração voluntária dos atuais contratos para outros cujas características serão definidas pela nova lei. No entanto, um projeto paralelo impulsionado pelo Congresso por partidos políticos de oposição, estabelece uma troca "obrigatória" - e sem negociação dos conteúdos contratuais - o que preocupa as petrolíferas estrangeiras.
Garcia reuniu-se com Mesa desde segunda-feira, juntamente com os líderes dos cinco principais partidos políticos do país, além de embaixadores dos países que são sede das principais petrolíferas que atuam na Bolívia, além de representantes de organismos multilaterais.
Sobre as consequências desses projetos de lei, Garcia disse:
- Tenho sempre um procedimento, que é não antecipar os problemas e enfrentá-los quando eles aparecem. Não temos preferência por nenhum dos projetos. Essa é uma questão do povo bolivianov - acrescentou.
Garcia reiterou a decisão política do governo Lula de promover com a Bolívia o desenvolvimento de importantes projetos nos setores energético e petroquímico com base no gás natural. Ele explicou que o Brasil, através de Petrobras, quer contribuir para que Bolívia não continue sendo "um simples exportador" primário de gás natural, e que possa se desenvolver no setor.