A Petrobras divulgou na noite desta quinta-feira comunicado sobre a usina Termoceará. A empresa disse ter obtido liminar contra a exigibilidade de uma "contribuição de contingência" - pagamento em dinheiro em períodos eventuais em que as receitas não fossem suficientes para cobrir os custos da usina.
A estatal afirmou que está sendo chamada constantemente para fazer tal contribuição.
- Nessas condições, essa obrigação eventual se tornou permanente e gerou uma onerosidade excessiva (...) - disse a Petrobras, que teria pago cerca de US$ 100 milhões até dezembro passado.
O presidente da Termoceará Ltda. (MPX), Eike Batista, disse em entrevista coletiva que a Petrobras interrompeu o pagamento do aluguel da térmica, no valor de R$ 14 milhões, e que houve quebra de contrato.
- No momento as negociações (com a MPX) prosseguem e o objetivo da Petrobras é se chegar a um acordo dentro das práticas usuais de negócios - diz o comunicado da estatal, entregue à CVM. Caso isso não seja possível, afirmou a companhia manterá um pedido de instalação de um tribunal arbitral para resolver definitivamente a controvérsia.