Cerca de 20 mil pescadores de seis municípios do Estado do Rio de Janeiro vão receber indenização da Petrobras pelos prejuízos que tiveram com um vazamento do oleoduto que liga a refinaria de Duque de Caxias (Reduc) ao terminal da Ilha d'Água, dentro da Baía de Guanabara, em janeiro de 2000.
A lista dos beneficiados começou a ser divulgada neste sábado, em algumas colônias de pescadores.
De acordo com o coordenador da Rede de Lideranças da Pesca Artesanal da Baía, Sérgio Ricardo, mais de 1,3 milhão de litros de óleo derramaram na água, causando o maior acidente ambiental que já ocorreu no interior da Baía de Guanabara.
— As conseqüências do acidente foram desastrosas. Houve uma redução enorme da produção pesqueira, milhares de pessoas tiveram um empobrecimento ao longo desses anos e houve também um desmantelamento cultural — afirmou o ambientalista.
Quando teve início o processo, há sete anos, a empresa admitiu o dano ambiental provocado pelo vazamento e pagou multa às autoridades governamentais. No entanto, a Petrobras não reconhecia o prejuízo social e econômico causado aos pescadores artesanais que trabalham na região.
No início deste ano, a empresa tinha sido condenada e elaborou uma lista periciada com o nome de 20.517 pescadores para o recebimento da indenização. O número de beneficiados pode ser ainda maior, já que os pescadores mais antigos não têm documentação e podem ter sido excluídos da lista.
Por isso, na próxima semana, agentes da Rede de Lideranças de Pescadores comparecerão às comunidades pesqueiras no intuito de regularizar a situação dessas pessoas e inseri-las no processo.
A indenização é de cerca de R$ 1,23 bilhão, o que corresponde a R$ 500 por mês durante dez anos para cada pescador ou família.
— Essa indenização é histórica porque é um marco no direito ambiental brasileiro. É a maior indenização por dano ambiental e por impacto social da história do país — comemorou o ambientalista.
A Petrobras ainda pode recorrer ao Superior Tribunal de Justiça.