A Petrobras informou, em nota divulgada nesta quinta-feira, que a empresa “não determina os Estados e municípios beneficiários dos recursos de royalties e participações especiais e não faz pagamentos diretamente a esses beneficiários”. No comunicado, a estatal se isentou de eventual responsabilidade nas investigações que a Polícia Federal estaria fazendo a respeito de possíveis irregularidades no repasse dos tributos às prefeituras, que estariam em alguns casos recebendo mais do que o devido.
Na nota, a Petrobras afirma que, como todas as demais concessionárias produtoras de petróleo e gás no Brasil, informa à ANP as coordenadas geográficas de suas instalações (poços, plataformas e estações coletoras). “A partir destes dados, a ANP consulta o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que com base em parâmetros técnicos informa onde estas instalações estão localizadas. Com essa informação, a ANP aplica a legislação e faz a distribuição desses recursos”, afirma o texto.
O presidente da estatal, José Sergio Gabrielli, em entrevista após a Assembléia Geral Ordinária de Acionistas, afirmou que a companhia “produz petróleo, paga os royalties ao Tesouro Nacional e não tem relação com a distribuição deles”, uma vez que quem as define é a ANP.
Na nota, a Petrobras lembra que a legislação brasileira obriga o concessionário produtor de petróleo e gás no Brasil a pagar uma indenização de lavra à União, Estados e Municípios, denominada legalmente de Participações Governamentais (PGs) que envolve o pagamento de royalties, mensais, e Participações Especiais, trimestralmente, que são calculadas em função do volume de petróleo e gás produzidos.
"Os valores das participações governamentais devidas são calculados com base no preço da corrente do petróleo produzido pelo concessionário, estabelecido pela ANP, com referência na cotação internacional do petróleo que possua características mais semelhantes ao que foi produzido pelo concessionário”, diz o comunicado.
Copo d'água
Diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Haroldo Lima disse, em recente entrevista, que considera política, exagerada e “uma tempestade em copo d’ água” as informações publicadas na imprensa de que um diretor da agência estaria sendo investigado pela Polícia Federal (PF), sob suspeita de desvios de recursos pagos em royalties. Lima garantiu que a metodologia utilizada pela ANP para os repasses dos royalties é criteriosa e que não há nenhum indício ou suspeita remota de que existe responsabilidade no caso, tanto por parte da agência como por parte do diretor da ANP.
– O que eu posso dizer é que acho isto tudo uma tempestade em copo d’ água. O diretor (Victor) Martins não é um liberal e se caracteriza na ANP como um diretor chato, daqueles que ficam espezinhando, questionando se os valores são aqueles mesmo, e que trabalha com o conceito de que o sentido geral é o de rebaixar os (royalties) do petróleo – disse.
Para Haroldo Lima, as denúncias são “absolutamente desconexas”.
– Isto tudo é um aproveitamento político. Quem fez a matéria recebeu diversas informações da ANP, todas elucidativas, mas a matéria não tinha o objetivo de elucidar, ela tinha o objetivo apenas de levantar o assunto – afirmou.