A Petrobras confirmou, para sexta-feira, a antecipação de cerca de R$ 2 bilhões de juros sobre capital próprio aos investidores que detêm ações ordinárias e preferenciais de emissão em 28 de dezembro. No final do ano passado, a estatal havia informado que o valor a ser pago em 31 de dezembro somava R$ 1,974 bilhão.
Como o pagamento será feito três meses depois, o valor será corrigido pela variação da taxa Selic desde 2 de janeiro até a data efetiva do desembolso. Segundo a assessoria da Petrobras, o montante a ser distribuído corresponde a um valor bruto de R$ 0,45 por ação ordinária e preferencial, e está provisionado nas demonstrações contábeis de 31 de dezembro de 2006. Do valor inicialmente estipulado de R$ 0,45 relativos aos juros determinados no final do ano passado, incidirá 15% de imposto de renda.
Já sobre o valor de R$ 0,0137, relativo à correção até o próximo dia 30, a incidência da alíquota de Imposto de Renda será de 22,5% - os descontos, no entanto, não serão aplicadas aos acionistas imunes e isentos. A Petrobras esclareceu, ainda, que essa antecipação de juros sobre o capital próprio será descontada da remuneração a ser distribuída no encerramento do exercício social de 2006. O pagamento será efetuado pelo Banco do Brasil, cujos correntistas que também sejam acionistas terão seus direitos creditados automaticamente.
Já os acionistas detentores de ações ao portador deverão comparecer a qualquer agência do Banco do Brasil levando CPF, carteira de identidade, comprovante de residência e os certificados com os respectivos cupons. Para os American Depositary Receipts (ADRs) negociados na Bolsa deValores de Nova York (EUA), o pagamento se dará por meio do JP Morgan Chase Bank, banco depositário dos papéis. Data de pagamento e qualquer informação adicional podem ser obtidas pelo site www.adr.com.
Em nota, a Petrobras avisou aos acionistas que os juros sobre capital próprio não reclamados no prazo de três anos, a contar da data do pagamento, prescreverão e serão revertidos em favor da empresa.