Com o objetivo de se tornar mais transparente para os investidores, a Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros), junto com a DBA, desenvolveu uma ferramenta de tecnologia da informação para controlar os riscos regulatórios referentes à legislação que orienta o funcionamento dos fundos de pensão. A dupla Petros/DBA já havia desenvolvido em conjunto um software de gestão de negócios específico para a previdência (GNP), cujo plano de marketing está sendo concluído para lançamento em junho. A boa experiência inspirou o novo trabalho, que auxilia o acompanhamento das normas internas e externas do fundo de pensão. Segundo o gerente de compliance da Petros, Fernando Guilhon, e a gerente da DBA, Márcia Magalhães, o software de compliance poderá ser fornecido ao mercado futuramente em nova parceria de comercialização do produto, assim como está sendo feito com o GNP. "As maiores preocupações do compliance da Petros são identificar riscos e avaliar seus impactos e as probabilidades de ocorrência", afirma Guilhon, explicando que os fundos de pensão são obrigados a comunicar à Secretaria de Previdência Complementar do Ministério da Previdência e Assistência Social seus planos de investimento. Isto representa um risco porque se o comunicado não for enviado o fundo estará sujeito a uma multa. O compliance é o departamento, em geral em empresas financeiras, responsável pelo gerenciamento de risco. O software forma um banco de dados de regras internas e externas para testes de impacto e probabilidade para avaliação de risco. A base legal é formada mediante seleção subjetiva do que é importante ser acompanhado. O sistema gera uma agenda para os processos e avalia o risco associado a cada um deles. A diretora do mercado de finanças da DBA, Patrícia Andrea Freitas, lembra que todos os bancos, seguradoras e fundos de pensão são orientados a manter um departamento de compliance. "A maior parte do mercado financeiro não possui um sistema de apoio e não utiliza um software específico para gerenciar a estrutura de compliance", relata Patrícia. Geralmente esses departamentos fazem o gerenciamento de risco manualmente ou aproveitando sistemas de cadastros já existentes. "O software desenvolvido para a Petros é específico para a área de compliance e permite ação pró-ativa", afirma Márcia. A documentação e o registro dos testes já aplicados servem de base para o gerenciamento mais adequado do risco, de acordo com Guilhon. Em outubro de 2001, a Petros começou a usar um sistema de compliance que depois de um ano e dois meses de observação foi aperfeiçoado para aumentar a segurança das informações cadastradas. Em dezembro o sistema foi reconstruído, após a identificação de necessidades concretas e objetivas que determinaram as melhorias necessárias. "Hoje o aplicativo é usado e visto como um sistema corporativo e não só de compliance. Qualquer alteração de processo na Petros leva a mudanças no compliance", diz. Outra evolução do sistema foi o ganho de segurança com o registro de todas as modificações efetuadas que devem ser justificadas e ter seu autor e data identificados. Além disso o aplicativo atual é mais flexível e modifica a agenda em função de feriados e ampliações de prazos. Modelos de relatórios de não conformidade ficam disponíveis no sistema. "A vantagem desta ferramenta é a garantia de total segurança. Os riscos que passam a ser monitorados integralmente. Isso demostra transparência", afirma Guilhon. Para o diretor de investimento da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Privada (Abrapp), Antônio Cruz, ferramentas deste tipo são importantes para dar credibilidade e transparência, pilares de qualquer fundo de pensão. "A Petros deu o primeiro passo para o próprio setor acompanhar seus compliances. Uma inovação desse tipo beneficia todo o setor", diz Cruz.