Petistas pedem a diminuição do recesso parlamentar

A convocação extraordinária do Congresso Nacional está provocando a movimentação de parlamentares petistas para diminuir o recesso parlamentar. Treze deputados do partido enviaram ofício aos presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), requerendo a inclusão na pauta, da proposta de emenda à Constituição que reduz o recesso de 90 para 45 dias. A proposta já está pronta com o parecer das comissões para ser votada no plenário das duas Casas. Os parlamentares querem que a matéria seja votada a partir da próxima semana, durante a convocação.

De acordo com o deputado João Alfredo (PT-CE), que assinou o documento, "basta uma decisão política do presidente da Câmara" para que a proposta seja votada. Segundo o parlamentar, o período atual é "muito longo" e acaba propiciando sucessivas convocações e causa sempre "desgaste à imagem do Congresso e dos parlamentares".

O deputado lembrou que, em um momento onde se debate na reforma do Judiciário a redução do período de férias dos juízes, é razoável que se diminua o recesso parlamentar. No atual sistema, os congressistas trabalham no período legislativo de 15 de fevereiro a 30 de junho e de 01 de agosto a 15 de dezembro. No total, acabam trabalhando efetivamente nove meses no ano, diferentemente da maioria da população que só conta com 30 dias de férias.

No documento assinado pelos deputados Chico Alencar (RJ), Doutor Rosinha (PR), Gilmar Machado (MG), Ivan Valente (SP), João Grandão (MS), Maninha (DF), Mauro Passos (SC), Orlando Desconci (RS), Orlando Fantazzini (SP), Paulo Rubem (PE) e Tarcísio Zimmermann (RS), os parlamentares argumentam que as sucessivas convocações extraordinárias do Congresso justificam um recesso menor e que a inclusão da matéria na pauta viria ao encontro dos desejos de mudança aguardados pela sociedade.

Somente os salários extras dos parlamentares, durante a convocação, vão custar aos cofres públicos R$ 15.262.236,00. Seis deputados petistas - que assinaram o documento - pretendem pedir à Secretaria Geral da Mesa Diretora da Câmara que os dois salários adicionais da convocação não sejam depositados em suas contas bancárias. São eles: Chico Alencar, Doutor Rosinha, Mauro Passos, Orlando Desconsi e Orlando Fantazinni. Questionado se vai devolver também o dinheiro da convocação, o deputado João Alfredo disse que "vai consultar sua assessoria parlamentar", a fim de decidir se devolve ou não. "É uma decisão importante, mas que não muda o quadro. O que precisamos é reduzir o recesso para impedir as convocações extraordinárias e o pagamento dos salários extras", defendeu.

A proposta de emenda constitucional que reduz o recesso de deputados e senadores é relatada pelo deputado Isaías Silvestre (PSB-MG) e diminui as férias dos parlamentares de 90 para 45 dias. Além disso, foram anexadas à proposta outras emendas que também reduzem o recesso. Na primeira, o deputado Inaldo Leitão (PL-PB) reduz as férias parlamentares para 40 dias. A segunda, de autoria do então deputado José Genuíno (PT-SP), diminui o recesso para 30 dias, tanto para integrantes do Parlamento quanto para o Judiciário.

Uma proposta de emenda à Constituição para ser aprovada precisa de três quintos dos votos dos parlamentares na Câmara e no Senado, em dois turnos de votação. Caso seja aprovada na Câmara dos deputados, a proposta será avaliada no Senado em duas comissões, para depois ser votada no plenário também em dois turnos. Se sofrer mudanças no Senado, é enviada novamente à Câmara. Caso seja votada no Senado sem mudanças, o texto é promulgado pelas Mesas das duas Casas.