O deputado Virgílio Guimarães (PT-MG) apresentou nesta quarta-feira proposta para uma nova política do salário mínimo. O modelo, encomendado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, transfere para o empregador a responsabilidade de arcar com o pagamento do salário-família, atualmente pago pela Previdência Social.
O objetivo é recompor o valor do salário mínimo, aliviar o déficit da Previdência e influenciar a votação da medida provisória do mínimo que vai ocorrer nesta quarta-feira.
"Se não afrouxar para a Previdência, o salário mínimo não sobe", afirmou o deputado a jornalistas. "Isso não é carga tributária (para o empregador), é equalização salarial", explicou.
Pelo projeto, haverá duas formas de calcular salário pago aos trabalhadores: o salário mínimo básico, que é o atual e que será pago para quem não tem dependentes, e o salário mínimo modulado, que é a soma do valor líquido do salário básico com o salário-família.
A proposta prevê um cronograma de reajustes. Se o modelo proposto entrasse em vigor este ano, o salário mínimo básico passaria de 260 para 268 reais em novembro. Pela progressão de Guimarães, o presidente Lula terminaria seu mandato com um salário mínimo de 290 reais, abaixo do prometido na campanha, de dobrar o poder aquisitivo do mínimo.
Pelas contas do deputado, o salário mínimo modulado médio seria de 472,97 reais para família padrão (com três dependentes) no final de 2006 --este sim teria recomposição.
A idéia dá fôlego ao sistema previdenciário, mas transfere a conta para a iniciativa privada, que arcaria com o salário-família.
O modelo desce a detalhes e cria toda uma nomenclatura para o salário e os gastos do empregador.
Guimarães vai apresentar a proposta à equipe econômica do governo e ao próprio PT. Se aceita, precisa também ser aprovada pelo Congresso.
"A proposta é minha. O governo não tem compromisso com ela, mas fiz por encomenda do presidente", afirmou.