Pesquisa mostra aumento de favelas em Niterói

Cerca de 10% da população de Niterói – cerca de 475 mil pessoas – vive em favelas, segundo o Plano Estratégico Municipal para Assentamentos Informais Urbanos de Niterói (Pemas), divulgado pela Secretaria Municipal de Urbanismo. O documento foi elaborado para habilitar a cidade para os investimentos do programa federal Habitar Brasil Bid (HBB), que deve atender outras 119 cidades brasileiras.
 
O estudo traça o perfil de comunidades carentes da cidade e revela o grau de carência por serviços públicos primários. Em comunidades que chegariam a abrigar até 5 mil pessoas, como é o caso do Preventório, em Charitas, a estrutura precária das moradias, uma rede de esgoto limitada e a baixa qualidade de vida passam longe dos indicadores sociais que elevam o município no terceiro lugar da listagem estadual do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
 
Os moradores dessas comunidades recebem até três salários mínimos para sustentar famílias de três a quatro filhos. Segundo a concessionária Águas de Niterói, apenas 62% destas comunidades possuem rede de esgoto.
 
– A falta do desenvolvimento da cidadania é fruto da ausência do poder público. Diversas gestões não encararam esse setor com propostas inteligentes e eficientes. Com isso, todo o setor urbano informal cresceu na cidade, avaliou o diretor da escola de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal Fluminense (UFF), Gerônimo Leitão.
 
O estudo aponta para outras situações críticas, como o crescimento populacional desordenado. A ausência do controle público gerou o desmatamento de boa parte da Mata Atlântica. De acordo com estudos do Centro de Informações e Dados do Rio de Janeiro (Cide-RJ), uma grande parte das áreas verdes de preservação, que giram em torno de 48% do município, foram consumidas pelas habitações irregulares.
 
Segundo o estudo, esses locais estariam se tornando, com o tempo, de grande valor econômico, atraindo a atenção de imobiliárias.
 
As cinco maiores comunidades carentes de Niterói são o Morro do Preventório, em Charitas, com 4.870 habitantes; Vila Ipiranga, no Fonseca, com 3.813; Morro do Estado, no Centro, 3.202; Buraco do Boi, no Barreto, com 2.638, e Morro da Igrejinha, no Largo da Batalha, com 2.578 moradores. De acordo com a Defesa Civil, mais de 1.057 chamadas no ano de 2007 foram feitas nesses pontos, sendo 35% delas de deslizamentos de terra.
 
Para a coordenadora do Núcleo de Ensino e Pesquisa em Urgência da UFF (Nepur), Regina Bienenstein, os dados ainda estão desatualizados para revelar um perfil mais fiel à realidade de 2008. Alguns levantamentos, realizados por diversas entidades, entre as quais o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), são de 2000 e 2004.
 
– Os dados são importantes para se ter uma idéia do quadro de favelas de Niterói na última década, mas ainda estão desatualizados. Essas regiões sofreram crescimentos acelerados no sentido de ocupação e continuam inchando. Os números atuais deveriam apontar praticamente o dobro dessas estatísticas, destacou.
 
A cidade, segundo a pesquisadora, teve um projeto bom no morro Lara Vilela:
 
– Depois da apresentação do plano, a demora em aplicar soluções naquela área acabou fazendo com que uma casa fosse construída no meio da rua, argumentou.
 
Regina faz uma ressalva .
 
– Não adianta termos um mapeamento detalhado dessas comunidades sem projetos serem iniciados. É hora de tudo sair do papel, frisou a pesquisadora.
 
Planejado pelo Ministério das Cidades, o Governo Federal concebeu em 1994, em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), um programa de investimentos voltado à superação das condições de submoradia em áreas de periferia das grandes cidades. Por meio da implantação de projetos integrados, associados à capacitação técnica e administrativa desses municípios, as comunidades carentes receberiam uma série de inves