Chamara atenção para a realidade dos indígenas que moram nas cidades e reunir edivulgar práticas e leis que subsidiem políticas públicas voltadas para essaparcela da população brasileira. Esses são os objetivos do projeto A cidade como afirmação dos direitosindígenas, promovido pela Comissão Pró-Índio de São Paulo (CPI-SP) e peloCentro Gaspar Garcia de Direitos Humanos. Os interessados em conhecer ainiciativa poderão participar de uma roda de conversa amanhã (22), no Pátio doMuseu da Cultura da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
Aatividade começará às 10h com a apresentação do projeto e das principais açõesdesenvolvidas durante a primeira fase da pesquisa, iniciada em fevereiro desteano. Lúcia Andrade, coordenadora executiva da CPI-SP, explica que a intenção daroda de conversa é promover o debate entre os presentes. "Vamos apresentar oprojeto e também ouvir as experiências das pessoas que estarão lá. A ideia érealizar uma troca entre pesquisadores, indígenas e ONGs”, afirma.
Acoordenadora da Comissão Pró-Índio de São Paulo revela que a primeira fase doprojeto consistiu em realizar um levantamento bibliográfico sobre os indígenasnas cidades e um mapeamento nacional de políticas públicas e jurisprudênciasvoltadas para essa população. De acordo com ela, os pesquisadores se preparamagora para a segunda etapa do projeto, que consistirá em uma pesquisa de camponas comunidades indígenas urbanas. No final, os resultados da pesquisa serãopublicados em um livro e apresentados em um seminário nacional.
OCenso 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que38,5% da população indígena brasileira vive nas cidades. Em São Paulo, aporcentagem é ainda maior: de acordo com os dados do Censo, 90% dos indígenasdo estado vivem em áreas urbanas.
Apesarda quantidade relevante, pouco se conhece sobre essa população. "É uma realidadepouco conhecida. Existem poucas pesquisas que dizem onde [os indígenas quemoram nas cidades] estão, como vivem. São poucos estudos e trabalham comexperiências pontuais”, comenta.
Naprática, a situação também não é muito diferente. Para Lúcia, "a realidade estáaquém do que se demanda”. Apesar de poucas ações, a coordenadora da ComissãoPró-Índio é otimista: "são poucas coisas, mas elas estão acontecendo. Os índiosestão se mobilizando”, afirma.
Lúciadestaca dois aspectos relevantes das políticas e ações voltadas para osindígenas nas cidades. Segundo ela, a legislação brasileira não diferenciaindígenas aldeados dos que vivem nas cidades. Entretanto, o acesso à saúde, porexemplo, é mais difícil para os que moram fora das aldeias. Como avanço, aintegrante da CPI-SP aponta a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de2009, a qual determina o atendimento à saúde indígena também para os que moramnos centros urbanos.
Acoordenadora também observa que algumas cidades já desenvolvem iniciativas"pontuais” para a população indígena, como ações de educação, economia ehabitação realizadas em capitais como Porto Alegre (RS), São Paulo (SP) eManaus (AM).
Semana ProjetoPindorama
Aroda de conversa sobre o projeto A cidadecomo afirmação dos direitos indígenas acontece nesta quinta-feira (22) naPUC-SP como parte da programação da semana de Retomada Indígena IV, do Programa Pindorama, o qual é destinado aindígenas que vivem na capital paulista e Grande São Paulo. Desde segunda-feira(19), a universidade é palco de mesas redondas, exibição de filmes, debates,oficinas e exposição de pesquisas sobre os povos indígenas.
Aprogramação completa está disponível em: http://www.projetopindorama.com.br/