Cerca de cinco mil trabalhadores pesqueiros afetados pela seca da região sul do país receberão um auxílio desemprego, pago em duas parcelas de um salário mínimo cada. Já está sendo feito um cronograma que cadastra os trabalhadores afetados para que , na próxima semana, sejam entregues os benefícios. Segundo o ministro José Fritsch, da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, a concessão do seguro ameniza a situação dos pescadores artesanais atingidos pela estiagem.
Mesmo antes de a proibição da pesca na região ser acertada, com o objetivo de ajudar a recompor os estoques pesqueiros, eles já não tinham condições de retirar o sustento dos rios. A maior parte dos pescadores beneficiados vive no interior do Rio Grande do Sul, na bacia do rio Uruguai e seus afluentes. O restante vive em Santa Cataria, na região que se estende do vale do Rio Uruguai até a fronteira com a Argentina.
A decisão de pagamento é do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) e foi publicada na quinta-feira, no Diário Oficial da União. Ela atende ao disposto na Lei 10.779/2003, que assegura o pagamento do Benefício do Seguro-Desemprego ao pescador artesanal que se encontre em situação de desemprego involuntário em razão da proibição da atividade pesqueira pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). Os locais de cadastramento para a concessão do benefício serão informados em breve.