Rio de Janeiro, 02 de Maio de 2026

Pernambuco terá plano para registro de nascimento à população carente

Quinta, 03 de Novembro de 2005 às 06:46, por: CdB

Estratégias para ampliar o acesso da população de baixa renda ao registro civil de nascimento serão implementadas em Pernambuco.

O trabalho ficará a cargo de uma comissão integrada por representantes do governo estadual, prefeitura do Recife, organizações não-governamentais, Tribunal de Justiça, Corregedoria do Estado, Defensoria Pública e Associação dos Registradores de Pessoas.

A iniciativa foi tomada depois que um levantamento do Ministério da Saúde constatou que 26% da população pernambucana não têm registro civil.

De acordo com o secretário estadual de Justiça e Cidadania, Elias Gomes, sem a posse do documento as pessoas não existem perante a lei e assim deixam de ser incluídas em programas sociais, especialmente os que estão relacionados às áreas de saúde e de Justiça.

Gomes revelou que no município de Toritama, no Agreste, dois terços da população não são registrados em cartório.

- A idéia é desenvolver ações de imediato para proporcionar à maior parte da população o direito a cidadania - observou.

Tags:
Edições digital e impressa