Pernambuco terá gestão plena de saúde concedida pelo Governo

O Governo Federal deverá conceder em maio gestão plena de saúde à Pernambuco. O governador do Estado, Jarbas Vasconcelos (PMDB), acompanhado do secretário de Saúde, Guilherme Robalinho, esteve reunido ontem com o ministro da Saúde, Humberto Costa, para acertar detalhes técnicos.

De acordo com Robalinho, com a gestão plena o Estado terá mais autonomia na gestão dos hospitais públicos.

- Teremos uma liberdade maior de fazer a política de saúde do estado - disse.

Ele explicou que a medida representará um aporte de cerca de R$ 5 milhões para o financiamento do sistema.

Atualmente, há um déficit de R$ 6 milhões, dinheiro que o Estado investe no setor, mas não é ressarcido pela União devido ao não reconhecimento da gestão plena e a não atualização do teto de financiamento. Os recursos são do orçamento do Sistema Único de Saúde (SUS).

Pernambuco é o segundo estado do País com o maior número de hospitais públicos, atrás apenas do Rio de Janeiro. De acordo com o secretário, são 28 hospitais. Vários estados do País já têm a gestão plena, a demora no caso de Pernambuco foi que, devido a uma lei de 1988, o sistema de saúde foi municipalizado.

Como no Estado, os municípios não têm meios, nem recursos para gerenciar o sistema, foi preciso que eles reconhecessem isso, repassando a tarefa para o governo estadual.

Na reunião com o ministro, Jarbas Vasconcelos também pediu o apoio do Governo na aprovação do projeto de lei, em tramitação no Congresso, que prevê a implantação de uma planta de hemoderivados no País. O projeto foi enviado pelo Governo ao Congresso, e há o apoio do presidente Lula para que a unidade industrial de plasma fique em Pernambuco.

O governador entregou ao ministro uma planta do local. O projeto receberá recursos da União e do estado, que em convênio com o BNDES financiará 49%. No Orçamento de 2004, há R$ 5 milhões previstos, no de 2005, R$ 25 milhões e no de 2006, R$ 80 milhões. Com o projeto, o governador pretende que o Estado se torne um pólo farmoquímico.

Será possível, a partir da 'fábrica' produzir 75% de todos os hemoderivados que hoje são importados, reduzindo um custo hoje para o País de U$ 100 milhões anuais. Especialmente com a compra do Fator 9 e Fator 8, utilizados pelos hemofílicos. Pernambuco já foi pioneira na área de saúde, pois abriga o primeiro hemocentro do Brasil.