"A hora é agora: para levantar e fortalecer nossasbandeiras”. Esta será a temática principal do X Congresso Nacional dasTrabalhadoras Domésticas, que começa nesta quinta-feira (15) e segue até domingo (18), no Auditório da Faculdade Frassinettido Recife (Fafire),em Recife, Pernambuco, região do Nordeste brasileiro. A atividade é promovidapela Federação Nacional dasTrabalhadoras Domésticas (Fenatrad) e Sindicatos das Trabalhadoras Domésticas.
Vindas das mais diferentes regiões do Brasil,as 120 delegadas estão sendo esperadas para refletir sobre questões comocondições de trabalho, dificuldades enfrentadas e desafios depois da aprovação da Convenção 189 e da Recomendação201 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Segundo Luiza Batista Pereira, presidenta do Sindicato das TrabalhadorasDomésticas do Recife e Região Metropolitana, a partir da aprovação da Convenção189 as trabalhadoras poderão contar com mais direitos. "A aprovação da Convenção 189 e da Recomendação 201 da OITé uma vitória das trabalhadoras e irá garantir direitos fundamentais para umacategoria que não era reconhecida há anos”, manifestou.
Para ela, o governo nãopode deixar passar essa oportunidade e o Congresso quer fortalecer essa luta. "Apresença das delegadas, trabalhadoras domésticas, no evento, será para discutirpropostas junto ao governo e assim garantir a efetividade das reivindicações dacategoria”, afirmou.
Dentre as reivindicaçõesestão: a luta pelo Fundo de garantia por Tempo de Serviço (FGTS); pela regulamentaçãoda jornada de trabalho; pela garantia à assistência por acidentes de trabalho epor abono família, para citar apenas algumas.
"A categoria quer aigualdade de direitos conforme garante a constituição brasileira, queremos sertratas como cidadãs”, assegurou Luiza Batista.
OSindicato das Trabalhadoras Domésticas do Recife coloca à disposição o telefoneda sede para mais informações e adesões de organizações de trabalhadoras quepossam surgir em outros estados. O contato pode ser feito pelo número (81) 32248529 das 8h às 13h.
Programa do evento
Na abertura do evento,dia 15, haverá uma mesa com a presença da Ministra da Secretaria de Políticaspara as Mulheres do Governo Federal, Iriny Lopes; a Ministra da Secretaria dePolíticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros; representantes daSecretaria Municipal da Mulher do Recife; Secretaria Estadual da Mulher;Organização das Nações Unidas (ONU) Mulheres, FederaçãoNacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), Fórum de Mulheres de Pernambuco, Articulaçãode Mulheres Brasileiras e Central Única dos Trabalhadores (CUT).
Na sexta-feira (16),Maria Betânia Ávila, pesquisadora do organização SOS Corpo, e Rosane Silva, daSecretaria Nacional da Mulher Trabalhadora da CUT, farão a apresentação dopainel "Análise de Conjuntura: Desafios para a Luta das TrabalhadorasDomésticas no Contexto Local, Nacional e Internacional”. No mesmo dia,representantes da OIT Brasil e do Centro Feminista de Estudos e Assessoria(Cfemea) participarão de mesa redonda com foco na "Equiparação de Direitos naPerspectiva da Convenção 189 e Recomendação 201 da OIT”.
No domingo, dia 18,haverá Plenária Final e a eleição da Nova Diretoria da Fenatrad.
Trabalhadorassem reconhecimento
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografiae Estatística (IBGE), em 2009, as trabalhadoras domésticas ultrapassaram onúmero de sete mil mulheres. É a maior categoria de trabalhadoras do país. Maisda metade das trabalhadoras, 56%, é negra.
A exploração das trabalhadoras é uma violação. SegundoDepartamentoIntersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - DIEESE (2010), emRecife, por exemplo, a jornada semanal das trabalhadoras domésticas mensalistaschega a mais de 50 horas, muito além da jornada prevista para as demaiscategorias de trabalhadores. Cerca de 75% delas não possui carteira assinada.