Cerca de 80 juízes, 20 advogados e 600 voluntários participam desta segunda-feira até sexta-feira de um mutirão, no Centro de Convenções em Olinda, promovido pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco. As audiências de conciliação e instrução se realizam em 100 salas, instaladas exclusivamente para isso.
A idéia é agilizar 10.628 processos, inclusive de micro e pequenas empresas, que tramitam em 12 juizados especiais de pequenas causas, na região metropolitana de Recife.
O juiz Luiz Mário Moutinho informou que a ação integra a política do Judiciário para descongestionar processos que se acumulam nos juizados especiais civis e só teriam audiências agendadas a partir de janeiro de 2008. Ele explicou que serão atendidos somente pessoas e empresas que foram previamente convocadas.
— Só deve comparecer quem recebeu a intimação por carta entregue pelos correios — disse ele. O juiz disse ainda que a intenção é realizar mais de duas mil audiências por dia.
O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Fausto Freitas, falou da expectativa com a resolução dos casos. — Pela nossa experiência com os 21 mutirões realizados anteriormente, acreditamos que 76% dos processos sejam conciliados —.
A iniciativa do Tribunal de Justiça de Pernambuco conta com apóio do Comando Militar do Nordeste, governo do estado, Serviço Brasileiro de Apoio as Micro e Pequenas Empresas, (Sebrae), Ordem dos Advogados do Brasil de Pernambuco, Ministério Público Estadual, entre outras instituições.