No dia15 de outubro o Conselho de Segurança (CS) discutirá o tratamentoà Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti (Minustah) e o mais provável é que se aprove suacontinuidade com uma pequena redução do efetivo. Há 8.728 soldados e 3.447policiais no país. Apesar de recentemente se esboçar –particularmente por partedo Brasil e no marco da Unasul– a necessidade decontemplar num cenário próximo a retirada das tropas, o certo é que a Minustah continuará.
Recentemente,o secretario geral da ONU apresentou o relatório(consultar www.un.org/es/comun/docs/?symbol=S/2011/540) que servirá dereferência para o debate do CS. Na essência, o relatório contém uma série deafirmações – várias delas ambíguas – que reforçam a ideia de se preservar amissão. Por exemplo, indica que "a situação de segurança se manteverelativamente tranquila, ainda que frágil... entretanto, a situação desegurança pode se deteriorar... (pois) todos os delitos graves, comoassassinatos, as violações e os sequestros aumentaram”. Mais adiante assinalaque "a capacidade da Polícia Nacional do Haiti para proteger devidamente apopulação civil continua melhorando... (entretanto) esse órgão não se encontraem condições de assumir a plena responsabilidade pela segurança interior”.
Poroutro lado, destaca a dramática situação humanitária que o país tem vivido emfunção do terremoto de 2010 e nesse sentido afirma: "Os esforços de recuperaçãoe reconstrução avançam, mas lentamente. Até o dia 23 de junho (2011), asdoações internacionais do setor público chegaram a 37,8% (1,74 bilhões) doprometido”. Cabe acrescentar que nem tudo foi para o Estado do Haiti, uma partese destinou às agências multilaterais, às organizações não governamentais e aoscontratos privados.
O quesegue no relatório é uma longa e positiva enumeração do que foi feito pela Minustah, assim como a aprovação antecipada de qual será ofuturo papel da missão: "No próximo ano (2012), como assunto prioritário, a Minustah ajudará às autoridades de Haiti, o setor privado eos agentes da sociedade civil colaborando para se criar um marco viável para a boagovernança, a reforma e o desenvolvimento que abarcará um pacto necessáriosobre o estado de direito”. Assim então, a Minustah, será uma espécie de paraEstado que regenerará o Estado haitiano.
Logo,o debate que se antecipava nos países latino-americanos participantes daintervenção no Haiti, assim como o que se presumia que aconteceria no interiordo CS não acontecerá. Perdeu-se, como vem acontecendo,outubro após outubro, a oportunidade de se discutir uma operação que já levasete anos e promete ser ainda mais prolongada. Preferiu-se, novamente,postergar uma reflexão ponderada dos pró e contras de se manter a Minustah. Optou-se outra vez, por não se ponderar o sentidoestratégico de como, para que e até quando ficar no Haiti. Escolheu-se, maisuma vez, não avaliar uma mudança nesse sentido e o alcance da missão. Ohermetismo oficial dos países, as práticas obscuras da ONU e o desdém relativo dos próprios haitianos tornamquase impossível elevar e melhorar a qualidade do debate púbico de uma missãoque precisa ser questionada.
Narealidade, o que acontece é que uma complexa, e algumas vezes contraditóriacoalizão de atores estatais e não governamentais, civis e militares,funcionários nacionais e burocratas internacionais, países poderosos e naçõesperiféricas, setores altruístas e grupos oportunistas, agentes com intençõestransparentes e forças com propósitos pouco claros, tem coincidido, de fato, emtorno do Haiti. Essa heterogênea coalizão de vontades e interesses dísparesganha mais – ou em seu efeito perde menos – com o status quo atual.
Essacoalizão maneja recursos materiais e simbólicos muito importantes. A Minustah é a segunda missão em orçamento da ONU (793.517.100 dólares) depois da Monusco (Missão de Estabilização das Nações Unidas noCongo). É a quarta missão, entre as 16 vigentes, na quantidade de civisinternacionais (564) envolvidos, a quinta em quantidade de voluntários dasNações Unidas (221) e terceira no total de pessoal (14.375) comprometido. Alémdisso, os eventuais questionamentos a essa ação no Haiti se confrontam com ascostumeiras respostas do relato positivo do intervencionismo.
Éevidente, assim mesmo, que alguns governos e participantes não estatais estãono Haiti (em outras missões, de fato) por motivos profundamente humanitários,outros por motivos conjunturais e outros ainda por motivos estratégicos. Éclaro que alguns países defendem e promovem a chamada responsabilidade deproteger sem que muitas vezes sejam reconhecidas por isso, enquanto outrosoperam irresponsavelmente tergiversando os princípios das intervençõesdirigidas a salvaguardar a população mais indefesa e maltratada, mas sem pagarcusto algum. Assim então, é preciso ver o que acontecerá depois que o CS reconfirmeem alguns dias a continuidade da missão.
O fatopolítico mais significativo acontecido recentemente no Haiti foi de que opresidente Michel Martelly conseguiu que seuterceiro candidato a primeiro ministro fosse aprovado pelo legislativo.Trata-se de Garry Conille que tem umaparticularidade interessante. Segundo o jornal El País (da Espanha), "foi um colaborador muito próximo deBill Clinton”. O debate que culminoucom sua nomeação "girou em torno de que Conille não dispunha de umacarteira de identificação nacional com a qual possa exercer o direito ao voto,requisito indispensável exigido pela Constituição para aceder à Primature”.
OsEstados Unidos comemorou a ratificação de GarryConille comoPrimeiro Ministro do Haiti. Em suma, o novo primeiro ministro é um homem de Bill Clinton, o que o faz um homem de sua esposa Hillary Clinton, o que o faz um homem de Washington, o que o fazum homem do status quo. É pertinente destacaresse fato, pois os países da América do Sul continuam operando e continuarãooperando no Haiti sem controle algum da dinâmica política, mas acreditando queo fazem e que os haitianos desejam que esse espaço seja incrementado na regiãoa expensas dos Estados Unidos e a França e tudo isso depois do retorno doex-mandatários Baby Doc e Aristide.
Talvezem outubro do ano que vem se volte a falar do Haiti. Nesse momento, serápreciso ter em conta as novas realidades nacionais, hemisféricas e globais paraentão, ao fim, tomar alguma decisão estratégica.
[Fonte: Página/12, em espanhol, 10-10-2011. Tradução é do Cepat].