Perfil de novo ministro desperta curiosidade sobre reforma agráriaDepois de anos dirigido por ruralistas, ministério da Agricultura terá um advogado e ex-líder estudantil, com a posse do deputado Mendes Ribeiro (PMDB) nesta terça (23). Perfil deixa defensores da reforma agrária curiosos. "Queremos saber que sinais ele vai dar sobre índices de produtividade", diz MST. Apesar da biografia, filiação partidária impõe limites a Ribeiro.
André Barrocal
BRASÍLIA – A posse do novo ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, nesta terça-feira (23/08), é vista com curiosidade pelos defensores da volta da reforma agrária. O deputado do PMDB tem um perfil diferente da maioria dos antecessores nas gestões Fernando Henrique e Lula, quase sempre ruralistas. Amigo pessoal da presidenta Dilma Rousseff, Riberio é formado em direito e foi líder estudantil na ditadura militar.
“Queremos saber que sinais ele vai dar sobre a atualização dos índices de produtividade”, disse à Carta Maior Valdir Misnerovicz, da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST).
Índices de produtividade são as referências a partir das quais o governo pode decidir desapropriar terras para destiná-las à reforma agrária. Os atuais datam de 1980, época em que técnicas de produção eram menos avançadas, então, a exigência de produtividade era menor.
Uma lei de 1993 determinou que houvesse uma atualização periódica dos índices, a partir de entendimentos entre os ministros da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário.
Um acordo sempre foi difícil exatamente por causa do perfil do ministro da Agricultura. Com FHC e Lula, a pasta costumou ser dirigida por pessoas ligadas ao setor rural. Foram parlamentares da bancada ruralista, como Arlindo Porto (FHC), Francisco Turra (FHC) e Reinhold Stephanes (Lula). Empresários do agronegócio, como Pratini de Moraes (FHC) e Roberto Rodrigues (Lula). E até um banqueiro, Andrade Vieira (FHC).
Apesar da biografia e da curiosidade que desperta, é pouco provável que o novo ministro faça uma gestão radicalmente diferente da dos dois últimos antecessores, Stephanes e Wagner Rossi, recém demitido por suspeita de corrupção. Como eles, Mendes Ribeiro pertence ao PMDB, que tenta se tornar a referência político-partidária dos ruralistas desde que assumiu o ministério, no segundo mandato do ex-presidente Lula.
O PMDB é um dos dois maiores partidos aliados da Dilma e ao qual é filiado do vice dela, Michel Temer. Essa circunstância impõe limites políticos à atuação de Ribeiro e da própria presidenta em um tema polêmico como a reforma agrária.
As dificuldades políticas para levar adiante a reforma agrária foram reconhecidas pelo ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, em entrevista à Carta Maior, publicada em maio. Na ocasião, o principal interlocutor do Palácio do Planalto junto aos movimentos sociais havia dito ser difícil que o governo fixe metas de reforma agrária em 2011.
Na questão fundiária, o foco do governo, por ora, é a situação de quem já foi assentado. O recado foi dado publicamente pela presidenta no último dia 17, em discurso no encerramento da Marcha das Margaridas, maior manifestação do campesinato brasileiro.
“Um dos grandes desafios que temos hoje é melhorar as condições de vida e de produção nos assentamentos existentes. Queremos viabilizar o acesso à habitação, à água, à energia elétrica, estradas, serviços de educação e saúde, apoiar a estruturação produtiva com crédito, assistência técnica e garantia de comercialização. O efetivo acesso à terra só se concretiza quando, dada a terra, todas essas condições estão presentes”, afirmara Dilma.
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