Pena alternativa é tema de debate em Brasília

O Ministério da Justiça promove nesta segunda-feira, em Brasília, o workshop Segurança com Cidadania na Execução de Penas e Medidas Alternativas. O encontro que acontece também na terça-feira será no Phenicia Bittar Hotel e vai discutir o uso desse tipo de pena. Participam autoridades, acadêmicos e representantes de organizações sociais.

As medidas alternativas são sanções previstas em lei e aplicadas para crimes cuja pena máxima seja de quatro anos e desde que tenham sido praticados sem violência e grave ameaça.

Foram convidados para os debates o diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Airton Michels, o secretário executivo do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), Ronaldo Teixeira, além de representantes do Conselho Nacional de Justiça, de agências das Nações Unidas (Pnud e Unesco), da Organização dos Estados Americanos (OEA) e da Fundação Roberto Marinho.