Brasília – O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), indicado pelo partido para a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), descartou hoje (3) qualquer possibilidade de vincular a escolha dos cargos de segundo escalão no governo à definição dos partidos que vão comandar as comissões permanentes do Senado, algumas das quais estratégicas para o governo.
Não existe, nem pode existir qualquer vinculação, afirma Eunício. "Tanto a escolha dos membros da Mesa Diretora quanto a das comissões são negociações internas dos partidos com representação na Casa”, disse o senador.
Entre as comissões estão a própria CCJ, a de Assuntos Econômicos (CAE) e a de Infraestrutura. Na Comissão de Infraestrutura, há um impasse, porque, pelo critério da proporcionalidade, desta vez, a indicação cabe ao PSDB, mas o PT reivindica o comando para Lindberg Faria (RJ). Para a presidência da CAE, os petistas indicaram Delcídio Amaral (MS).
O PMDB, ressaltou Eunício Oliveria, ainda observa o critério do tamanho das bancadas eleitas para fazer as indicações, “pela tradição do Senado e para garantir o fortalecimento dos partidos".
Com 20 senadores, o PMDB tem a maior bancada e será o fiel da balança na definição dos presidentes das comissões no Senado. Eunício Oliveira afirmou que o partido insistirá num acordo com o PSDB para resolver a questão da presidência da Comissão de Infraestrutura. Ele ressaltou, entretanto, o critério de escolha dos senadores que participarão das comissões permanentes é o tamanho dos blocos.
O PSDB, por sua vez, insiste no direito de indicar o presidente da comissão. “A bancada não me comunicou qualquer mudança na decisão do partido. Não estamos reivindicando nada que não seja do nosso direito. O PSDB quer a obediência ao critério da proporcionalidade que lhe dá o direito à terceira indicação, no caso a Comissão de Infraestrutura”, disse o líder do partido, Álvaro Dias (PR), à Agência Brasil.
Hoje, o bloco PMDB-PP soma 25 senadores e o PT formou um bloco com o PSB, o PCdoB, o PDT, o PRB e o PR, representado por 30 parlamentares.
Ontem (2), os líderes peemedebistas reuniram-se com os ministros da Casa Civil, Antonio Palocci, e o ministro de Relações Institucionais, Luiz Sérgio. No encontro, que estendeu-se até a madrugada de hoje, foi discutido o preenchimento dos cargos de segundo escalão. Peemedebistas ouvidos pela Agência Brasil afirmaram que o encontro teve um tom cordial, mas franco.
Edição: Nádia Franco