Pauta na Câmara está trancada por 18 MPs

Dezoito medidas provisórias trancam a pauta da Câmara dos Deputados a partir desta terça-feira. No Senado, outras duas MPs trancam a pauta. Até a próxima sexta-feira, dia 3, o Congresso deve instalar uma comissão mista para analisar mudanças no rito de tramitação das medidas provisórias nas duas Casas, segundo informou o presidente da Câmara, João Paulo Cunha. Ele destacou que as mudanças devem ser analisadas com cuidado.

- Estamos fazendo um raciocínio no momento em que tanto a Câmara quanto o Senado estão com uma quantidade excessiva de MPs. Temos que tomar cuidado porque esta realidade não será a de sempre. De qualquer forma, é fato de que a tramitação precisa de algumas adequações. Estou conversando com o presidente (José) Sarney (do Senado) para montar uma comissão mista, Câmara e Senado, para repensar o rito de tramitação - afirmou João Paulo.

Segundo o líder do Governo no Senado, Aloizio Mercadante, a idéia é o presidente Lula reduzir o uso de medidas provisórias, que poderiam ser substituídas por projetos com regime de urgência, que têm prioridade de votação, inclusive com trancamento da pauta, até a definição de uma proposta de um novo rito para as MPs. Aloizio Mercadante defende que as MPs passem pela análise de uma comissão temática no Senado para evitar que tenham seus textos conhecidos apenas durante votação em Plenário. O senador lembrou que as comissões especiais não realizam as reuniões com presença de deputados e senadores devido a um problema de agenda. Apesar de não haver uma proposta concreta, Aloizio Mercadante faz sugestões para mudança de rito das MPs.

- Estamos abertos para ouvir sugestões da Câmara. No Senado, a proposta é de que as MPs sejam encaminhadas às comissões de mérito e que haja um prazo mais longo para tramitação na Câmara e no Senado. A solução vai nesta direção - disse.

Na Câmara, tramitam várias propostas que modificam as normas de tramitação de medidas provisórias. Uma delas prevê a criação de uma comissão especial para analisar os critérios de relevância e urgências das medidas provisórias, antes mesmo de estudar o mérito. Uma outra proposta sugere que uma medida provisória, ora entre pela Câmara, e ora entre pelo Senado para adiantar as votações.