Por CMP 07/06/2011 às 18:35
LUTAR NÃO É CRIME!
POLÍTICAS PÚBLICAS COM PARTICIPAÇÃO POPULAR ? CMP/CEARÁ
A prefeita de Fortaleza,
Sra. Luizianne Lins
A Central dos Movimentos Populares- CMP, hoje 31 de Maio de 2011, através dos movimentos filiados, realiza mais uma ação para exigir a imediata retomada das negociações junto à prefeitura. A atual gestão desde o seu primeiro mandato não cumpre as negociações realizadas com a Central. Em especial, a moradia é negligenciada, nesse quesito moradia fica evidente a falta de política do Habitafor. Desde a administração passada da senhora Olinda que a população é desrespeitada, mesmo com a liberação do recurso do Projeto ?Minha Casa Minha Vida? o atual Presidente Roberto Gomes em nada influência para avançar o processo, e não é por falta de dinheiro, pois, lamentavelmente, os recursos existem, e não são aplicados. Nesse contexto das lutas para combater as desigualdades a CMP atua no sentido de avançar nas conquistas sociais que permitam melhorar a qualidade de vida das pessoas que vivem nas periferias da vida. A luta por Políticas Públicas é uma tarefa revolucionária, apresenta-se, na perspectiva de conquistar dignidade humana para a maioria da população empobrecida ao longo da história do Brasil com o modelo de desenvolvimento adotado para atender os interesses da burguesia. Nesse século, em que o neoliberalismo comanda na contramão dos direitos coletivos, é visível as mazelas que cercam a existência das massas expropriadas da riquezas social. No sentido de contribuir para alterar o quadro das Políticas Públicas, a Central realiza mais uma atividade representada pelas comunidades de Fortaleza filiadas a ela, para retomar os acordos firmados com esta Prefeitura, especialmente, acordos acerca da moradia. Uma questão muito grave em nossa cidade, os dados por si só revelam, o déficit habitacional são de 277.286, demonstrado pela Pesquisa Nacional por
Amostra de Domicílios (PNAD). Sem dúvida esses números que representam seres humanos vivendo em condições subumanas poderiam ser diminuídos, caso a Administração tivesse cumprido os prazos firmados junto ao Movimento Popular da cidade. Registra-se o descaso, ao lembrar que a Prefeitura desde 2005 negocia a realização de construção das moradias populares, alguns projetos até foram timidamente iniciados,. no entanto, sem explicações convincentes não foi dado continuidade. Para desconstruir a prática neoliberal da saúde como mercadoria, a CMP criou o Movimento Popular de Saúde- MPS, no sentido de combater o
avanço da mercantilização no setor, e pressionar o Estado para cumprir o SUS. Outra demanda que apresentamos nasceu dentro da prefeitura, trata-se do Projeto de Alfabetização ?SIM EU POSSO?, convidada a participar conjuntamente com outras organizações do desafio de alfabetizar parte significativa da população de Fortaleza, a CMP aceitou prontamente e passou a organizar as turmas de alunos com professores e coordenadores para trabalhar no Projeto. Entretanto, até a presente data não recebeu informação do calendário de atividades. Assim, fortalecida pela mobilização das comunidades, a Central retoma as negociações com este Poder Municipal, compreendendo que os recursos do Estado , obrigatoriamente devem retornar para a população na forma de Serviços Públicos de Qualidade! Sobre educação exigimos ainda imediatamente, que as vagas nas escolas sejam ampliadas, concurso imediato e o cumprimento da lei do piso para os professores. Em ralação a moradia, mantemos todas as pautas de forma atualizada: Projeto Campo Estrela- Cidade de Deus II, legalização da ZEIS, imediata retomada do Posto de saúde, aprovado no OP, obras iniciadas e abandonadas Vitória da Conquista (Itamarati); compra do terreno- Bárbara de Alencar (Santa Fé) - legalização do terreno Comunidade Cambeba- Regularização fundiária Conjunto Palmeira a construção de 156 casas que foram aprovadas o OP em 2005 Vila Nova, regularização da terra Itamarati (outra parte), construção de 300 casas Irmã Dorothy, negociação com terreno Pirambu, construção das casas- Rosa Luxemburgo, compra do terreno.
Coordenação,
Movimento Sem Casa-
Central dos Movimentos Populares
URL:: http://cmpceara.blogspot.com/