O ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, afirmou nestasegunda-feira, na abertura do Seminário Nacional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) impossibilitou que o programa atingisse o orçamento de R$ 1 bilhão esperado para este ano.
- Já havia praticamente uma decisão do governo, do presidente Lula, de chegarmos em 2008 a R$ 1 bilhão, quando nós ficamos, por uma decisão do Senado, sem os recursos da CPMF. Em função da ausência desses recursos, não foi possível darmos o passo forte e vigoroso que já estávamos acertando com o presidente. Mas estamos num diálogo permanente para, dentro do possível, avançarmos mais esse ano - disse o ministro.
O orçamento do PAA para este ano foi fixado em R$ 476,5 milhões. Representantes de entidades ligadas à agricultura familiar defendem que o ideal seria R$ 1 bilhão para este ano e R$ 2 bilhões para 2009.
O presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea), Renato Maluf, pediu a intensificação do programa, para que se transforme em política permanente de Estado.
- O PAA é um programa muito importante, que pode inclusive ajudar a enfrentar a crise dos preços dos alimentos - disse.
Em cinco anos, foram investidos R$ 1,47 bilhão no programa. Atualmente, 10,2 milhões de pessoas recebem os alimentos adquiridos de 86,4 mil agricultores familiares.
- Se o Bolsa Família é um programa que dá o peixe, e que é necessário, o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA) é aquele que ensina a pescar - afirmou o representante da Via Campesina (movimento internacional de camponeses), Rogério Mauro.
O seminário começou hoje, em Brasília, e pretende fazer um balanço das ações realizadas pelo PAA desde a sua criação em 2003, além de discutir as perspectivas do programa.
O encontro vai até quarta-feira e conta com a participação de cerca de 450 representantes dos governos federal, estaduais e municipais, de entidades ligadas à segurança alimentar e nutricional e da sociedade.