Patrícia Saboya vai presidir Comissão de Exploração Sexual

A Comissão Mista Temporária, criada para acompanhar os desdobramentos das denúncias de exploração sexual, apontados no relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPI da Exploração Sexual), elegeu, por unanimidade, para presidente, vice-presidente e relatora as mesmas parlamentares que ocupavam os respectivos cargos na CPI da Exploração Sexual. A senadora Patrícia Saboya Gomes (PPS-CE) foi eleita presidente e as deputadas Thelma de Oliveira (PSDB-MT) e Maria do Rosário (PT-RS), vice-presidente e relatora, respectivamente.

A CPI da Exploração Sexual, que concluiu seus trabalhos em julho de 2004, investigou por mais de um ano as redes de exploração sexual de crianças e adolescentes no país e recomendou o indiciamento de cerca de 250 suspeitos. O relatório final de 700 páginas  resultou da análise de mais de 850 denúncias, diligências e audiências públicas em 22 estados brasileiros e indicou uma série de propostas legislativas de alteração de dezenas de dispositivos do Código Penal e do Estatuto da Criança e do Adolescente.

A primeira reunião de trabalho está marcada para o dia 26 de abril, em horário ainda a ser definido, para traçar um plano de atividades até 15 de dezembro deste ano, data- limite para funcionamento da comissão. Segundo Patrícia Saboya, os parlamentares darão continuidade aos trabalhos da CPI, cobrando das autoridades e instituições públicas as conclusões do relatório.

- A sociedade quer que o Congresso Nacional apure com mais profundidade a exploração sexual de crianças e adolescentes. Temos que acompanhar mais de perto as políticas públicas em torno desse assunto. Já aprovamos alguns projetos no Senado, mas temos que aprofundar as questões em torno do turismo sexual e outros crimes, cobrando também do Ministério Público o indiciamento das pessoas apontadas no relatório e outras providências para enfrentar esse drama tão cruel que maltrata as nossas crianças - concluiu a senadora