Partidos entram com ação contra Lula no TSE

A coligação Por um Brasil Decente (PSDB-PFL) entrou com um pedido de investigação judicial eleitoral no TSE, nesta segunda-feira, contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que concorre à reeleição, o presidente do partido Ricardo Berzoini, o ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, o ex-assessor especial da Presidência da República, Freud Godoy e também contra o advogado Gedimar Passos e Valdebran Padilha. Os dois últimos foram presos em SP com R$ 1,75 milhão que seria usado para comprar um dossiê contra Geraldo Alckmin e José Serra.

A coligação pede a investigação sobre a origem do dinheiro apreendido pela Polícia Federal (PF) e também tem o objetivo de apurar se houve tratamento desigual ao candidato Lula. Tucanos e pefelistas acusam a PF de favorecer o presidente e prejudicar Geraldo Alckmin ao exibir as cenas do dossiê e, por outro lado, não mostrar imagem do dinheiro apreendido.

O advogado do PSDB, José Eduardo Alckmin, que protocolou o pedido de investigação, esclareceu que a ação não pede a impugnação da candidatura de Lula. Segundo ele, no entanto, se ficar comprovado que houve tratamento desigual para o candidato do PT, isso poderá resultar na perda do registro.

- O TSE tem declarado que, para caracterizar uma situação que leve à cassação, é necessário um quadro de desequilíbrio. Este fator pode levar à cassação-disse.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio Mello, admitiu que Lula poderá ter a candidatura impugnada mesmo depois de eleito caso se comprove seu envolvimento direto no caso do dossiê contra Serra.

-Há um instrumental na Constituição Federal, que é a ação de impugnação ao mandato alcançado, e essa ação alcança qualquer cidadão que detenha um mandato, pouco importando que seja o presidente da República-, disse o ministro.

No entanto, o ministro pediu cautela ao falar sobre um suposto envolvimento de Lula.

- Não podemos presumir o envolvimento pelo objeto em si do dossiê, não podemos partir nesse campo de presunções. Precisamos ter dados concretos. Vamos esperar-, declarou.

O corregedor eleitoral do TSE, ministro Cezar Asfor Rocha vai analisar a ação. Inicialmente, o ministro vai verificar se cabe à Justiça Eleitoral apurar o caso. Se considerar que sim, ele irá ouvir os depoimentos de pessoas citadas pela coligação antes de chegar a uma conclusão.

-As investigações - que considero sérias e tenho no mais alto conceito - vão continuar sendo feitas pela PF-, ressaltou o corregedor.