Ex-senadora e presidente do PSOL, a professora Heloísa Helena (AL) ingressou, nesta quinta-feira, junto à Mesa Diretora do Senado, com uma representação contra o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP). Ela o responsabiliza pelos escândalos descobertos pela Imprensa nas últimas semanas. Heloisa Helena reuniu-se, pela manhã, com parlamentares e militantes do partido que preside e reuniu documentos que, segundo afirmou, comprovam o envolvimento direto de Sarney nas falcatruas cometidas por funcionários da Casa.
Ao passo que a presidente do PSOL ingressava com a ação na Mesa Diretora, o senador da legenda José Nery (PA) iniciou a coleta de assinaturas para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as denúncias de apadrinhamento e uso de verbas de forma ilegal no Senado. Até o final da manhã, porém, Nery só havia conseguido uma assinatura, a do senador Jefferson Praia (PDT-AM), das 27 necessárias para a instalação da CPI.
Até chegar ao Conselho de Ética, porém, a representação do PSOL precisará da análise da Corregedoria e pela Mesa Diretora do Senado, instâncias onde o PMDB do senador Sarney detém a maioria. Mas, caso o projeto chegue ao Conselho de Ética, Sarney corre o risco de ser afastado da Presidência da Casa e, desta forma, encerrar de maneira lamentável a sua carreira política.
Corrupção
A comissão articulada por Nery já recebeu até nome. Foi batizada de CPI da máfia do Senado, a comissão articulada por Nery tem como objetivo investigar a edição de atos secretos na instituição, a suspeita de corrupção em empréstimos consignados firmados pela Casa, além da denúncia de superfaturamento nos contratos de prestação de serviços do Senado.
– Se a coisa for pior do que a gente imagina, paciência. Temos que cortar na própria carne. A recusa pode significar que a gente quer adiar a solução dos problemas. Os que têm postura ética não devem temer as investigações – disse Nery aos jornalistas.
Segundo o senador socialista, os 663 'atos secretos' editados nos últimos 14 anos significam que há outras irregularidades em curso na Casa.
– Os atos secretos têm gravidade porque são ilegais, mas se formos investigar a extensão do problema, ele está nos contratos firmados pelo Senado – afirmou.
Apadrinhamento
Entre as irregularidades a serem investigadas está o caso de uma das funcionárias nomeadas pelos 'atos secretos' editados na época do diretor da Casa, Agaciel Maia. Vaéria Freire dos Santos, viúva de um ex-motorista do presidente do Senado é funcionária de Sarney e mora há quatro anos num imóvel localizado no térreo de um dos prédios exclusivos para senadores, segundo denúncia publicada na edição desta quinta-feira de um diário paulistano.
Segundo a reportagem da Folha de S. Paulo, Valéria dos Santos foi empregada na Direção Geral do Senado e, em novembro do ano passado, transferida para o gabinete pessoal de Sarney por um ato somente divulgado em abril deste ano. Para servir café em meio-expediente, a funcionária recebe por mês R$ 2.313,30. Com a aprovação de Sarney, a sua funcionária foi morar no apartamento por um prazo de 90 dias, a partir de janeiro de 2005, mas gostou do lugar e não saiu até hoje. Sarney, por intermédio de sua assessoria, preferiu não comentar o caso.
Ele admitiu porém, pela primeira vez, a possibilidade de abrir um inquérito contra Agaciel Maia, exonerado em março após 14 anos na função e suspeito de montar um esquema para distribuir favores entre senadores. Ainda segundo o jornal paulistano, a abertura do inquérito, segundo a assessoria de Sarney, vai depender de a consultoria jurídica da Casa "avaliar que há embasamento no pedido apresentado ontem pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO)".
Casa da Dinda
A situação do ex-presidente Sarney iguala-se à do ex-presidente Collor de Mello (AL), hoje senador pelo PTB, nas irregularidades com dinheiro público. Ele usa parte da verba indenizatória a que tem direito pelo mandato para pagar pelos serviços de segurança privada na mansão conhecida como Casa da Dinda, sua residência particular, situada à beira do lago Paranoá, em uma das áreas nobres de Brasília.
Mês passado, dos R$ 15 mil recebidos, o senador pagou R$ 10.616,43 à Cintel Service, empresa do Distrito Federal responsável por serviços na área de conservação, limpeza e segurança com homens armados e uniformizados e um completo sistema de alarmes. Antes da Cintel, o serviço era prestado peloo Grupo Multi. Em abril, segundo relatório liberado pela administração da Casa, o total utilizado chegou a R$ 9.851,52, em recursos da verba indenizatória, para pagar pelos serviços da empresa.
O próprio ex-presidente admitiu utilizar parte da verba indenizatória com a segurança de sua mansão desde que assumiu o cargo, em fevereiro de 2007. Embora utilize a verba para custear a segurança da Casa da Dinda, Collor geralmente frequenta o local nos fins de semana ou feriados. Ele mora em um apartamento funcional do Senado, localizado na Asa Sul.
De acordo com normas do Senado, a verba indenizatória somente poderá ser usada para o exercício da atividade parlamentar, como aluguel de imóveis, aquisição de material de escritório e contratação de consultorias, sendo vedado seu uso para gastos particulares. Collor, porém, alega que o uso da verba está disciplinado pela Portaria nº 2, de 2003, que a regulamentou.
– Essa questão da segurança é apoio ao exercício de meu mandato parlamentar, acrescido ao fato de eu ter sido presidente da República e de necessitar de segurança naquela localidade. Em função desses últimos tempos de muita violência, e como eu tenho crianças pequenas a quem devo proteger, contratei a empresa de segurança, como me dá direito (a portaria citada) – disse ao jornal.