A criação do Parlamento do Mercado Comum do Cone Sul será a prioridade deste ano na Comissão Conjunta do Mercosul. Segundo acordo firmado no mês passado pelos quatro países do bloco (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai), o Parlamento será criado até dezembro deste ano e os primeiros deputados deverão ser eleitos em 2006 .
Até lá, segundo o presidente da Comissão, deputado Doutor Rosinha (PT-PR), será preciso definir os objetivos, as atribuições e a composição da instituição.
- A idéia inicial é que ela tenha um caráter político, funcionando como fórum de debates - explicou. - Do ponto de vista legislativo, não dá para estabelecer regras para os quatro países-membros sem alterações institucionais.
O novo Parlamento, de acordo com o deputado, passará a ouvir a sociedade organizada dos quatro países, que atualmente não tem voz nas decisões do bloco econômico.
- Além disso, caberá à instituição chamar autoridades para explicar ações que não estão sendo feitas ou esclarecer porque determinados problemas estão colocados - informou Doutor Rosinha, para quem a criação do Parlamento deverá impulsionar a da Comunidade Sul-Americana de Nações, que envolveria todos os países da região.
Composição proporcional
O presidente da Comissão Conjunta defende que a composição do Parlamento do Mercosul seja proporcional à população de cada país do bloco. Para evitar a hegemonia da nação mais populosa - no caso, o Brasil -, ele sugere a fixação de um número máximo de representantes por país.
Quanto à escolha da sede do Parlamento, o deputado prevê disputa entre os países-membros.
- Como cada um de nós defende o país em que vive, eu propus que a sede fosse Brasília, uma região mais central", informou. "Mas vai ser muito difícil obter isso, pois tudo que diz respeito ao Parlamento, inclusive a escolha da sede, terá que ser decidido por consenso.