Parlamentares levam à Argentina o embrião do Parlamento do Mercosul

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já se prepara para outra viagem ao exterior. Dessa vez, ele vai à vizinha Argentina, um dos principais parceiros comerciais do Brasil. Além de falar sobre negócios, a agenda de Lula prevê encontros com sindicalistas, alunos de escolas onde se ensina português, acadêmicos e até mesmo visita a monumentos. Lula chega a Buenos Aires na noite desta quarta-feira. Com ele, desembarca um grupo de parlamentares ligados às questões do Mercosul no Congresso Nacional. 

Na manhã desta quarta-feira, os deputados da comitiva ainda faziam um esforço político para aprovar, na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, o anteprojeto para a criação do Parlamento do Mercosul em terras brasileiras. Como os deputados da oposição pediram vistas ao anteprojeto e uma maior discussão com a sociedade civil, o texto segue para a Argentina sem ainda ter passado pelo crivo de uma das mais importantes comissões da Câmara Federal quando o assunto é Mercosul.

O anteprojeto é aberto para que os demais países - Argentina, Uruguai e Paraguai -, possam acrescentar suas considerações no documento. De uma maneira geral, sugere-se a eleição direta de representantes nos quatro países que comporiam o Parlamento Transnacional do Mercosul. "O padrão segue, em linhas gerais, o modelo adotado pelos países-membros do Parlamento da União Européia", explica a deputada Maria José Maninha (PT/DF), que preside interinamente a Comissão das Relações Exteriores e embarca ainda hoje para Buenos Aires.

Aliança para enfrentar a Alca

O relator da matéria, deputado Ivan Ranzolin (PP/SC), garante que o fato de os colegas pedirem mais discussões antes da aprovação não vai atrapalhar a comitiva de oito deputados que segue para a Argentina. "Mesmo sem estar aprovado, eu levarei o documento aos colegas argentinos para que eles vejam a iniciativa do Brasil e, também, para que eles acrescentem o que acham necessário".

Para ele, o fortalecimento do Mercosul, tanto na área de comércio como na elaboração de leis de interesse de todos os membros do bloco, é essencial para que o Brasil entre com força na Aliança de Livre Comércio das Américas. "A Alca é irreversível. Cabe ao Brasil escolher se quer entrar como sócio-fundador, ditando algumas cartas, ou sócio-participante, isolado na posição de quem não aceita nada. A força do Brasil na Alca é o próprio Mercosul", sustenta Ranzolin.

Pelo regimento da Câmara, anteprojetos não precisam ser votados, são apenas gestos que sinalizam a intenção de se formular uma lei. Por um pedido da presidente da Comissão, Zulaiê Cobra (PSDB/SP), no entanto, este anteprojeto, especificamente, seria votado. O deputado Antônio Pannunzio (PSDB/SP), que pediu vistas, alegou o pedido porque, segundo ele, o assunto ainda não era do conhecimento de alguns parlamentares.

De qualquer maneira, Pannunzio acha que o fato de os deputados não levarem o documento a Buenos Aires já com o visto da Comissão de Relações Exteriores é benéfico. "Isso não diminui a proposta do intercâmbio entre os deputados dos dois países, pelo contrário: mostra que o Brasil está discutindo a formação do Parlamento Transnacional do Mercosul e não somente acompanha automaticamente tudo o que a Argentina quer. O parlamento brasileiro se reserva o direito de avaliar o que é bom para o País", defendeu.